Veto de Lula à marco temporal de terras indígenas deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso, indica Rodrigo Pacheco

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estipula um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil deve ser derrubado em reunião conjunta do Congresso Nacional que ocorre no próximo dia 23 de novembro. O veto deveria ser analisado nesta quinta-feira (9), mas foi retirado da pauta.

A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que indicou que a maioria dos senadores e deputados se mostram a favor do tema, o que seria suficiente para derrubar o veto do presidente. “Eu vejo um sentimento das duas casas de maioria para derrubar”, disse Pacheco, que não mostrou preocupação quanto a posição do Supremo Tribunal Federal que já se debruçou sobre o tema e o considerou inconstitucional em julgamento que ocorreu em setembro deste ano.

No Congresso, o tema é apoiado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que defende a teoria de um “marco temporal” de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, para definir as áreas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos originários.

No Senado, a proposta obteve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Além da marcação temporal, o projeto de lei vetado por Lula também prevê, entre outras coisas, o direito à indenização do proprietário que estiver em área indígena e que, eventualmente, precisar ser retirado, além da proibir a ampliação de terras já demarcadas - pontos muito criticados por quem faz oposição ao projeto.