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Vetos não serão discutidos na sessão desta quinta do Congresso, e marco temporal será apreciado após o feriado

Adiamento da discussão do marco temporal ocorreu a pedido dos líderes da Câmara, e na sessão desta quinta-feira (9) parlamentares discutem o PLN 40

A sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, nesta quinta-feira (9), não contemplará a análise dos vetos da presidência da República, entre eles o do Projeto de Lei (PL) que determina o marco temporal como parâmetro para demarcação de territórios indígenas. O adiamento da discussão desses vetos para a sessão do Congresso Nacional de 22 de novembro ocorreu a pedido da Câmara, segundo o líder do governo no Legislativo, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

“Os vetos estarão na pauta da sessão do Congresso no dia 22 de novembro, no caso, todos os vetos que trancam a pauta. Aliás, a partir de 22 de novembro, o veto do marco temporal passa a trancar a pauta, então vamos colocá-lo na pauta”, afirmou o senador.

Assim, na sessão desta quinta, a previsão é que seja discutido apenas o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40. Esse texto prevê a liberação de R$ 15 bilhões dos cofres da União para compensar estados e municípios pela queda na arrecadação decorrentes da redução na alíquota do ICMS sobre os combustíveis no ano passado e pelas perdas nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Esse crédito só poderá ser liberado após aprovação da proposta no plenário do Congresso.

Originalmente, a pauta da sessão estabelecia a discussão de 33 vetos do presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), todos distribuídos para o encontro conjunto entre Câmara e Senado na penúltima semana de novembro, quando também pode acontecer a análise do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão é que uma terceira sessão do Congresso, neste segundo semestre, ocorra em dezembro para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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