O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até sexta-feira (20) para definir se irá sancionar ou vetar o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 27 de setembro, em uma queda de braços com o Supremo Tribunal Federal, que definiu, em julgamento concluído em 21 de setembro, que a tese do marco temporal é inconstitucional.
Pela proposta, as demarcações de terras indígenas só poderiam ser feitas se os povos originários estivessem ocupando o território na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Ministério dos Povos Originários acompanha o desfecho de perto, uma vez que os indígenas são contra a tese do marco temporal.
O presidente Lula se reuniu nesta quinta-feira (19) com três ministros no Palácio da Alvorada, incluindo o chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é o responsável pela articulação com o Congresso Nacional. Padilha deixou a reunião sem falar com a imprensa. O presidente Lula tem até esta sexta-feira (20) para definir se irá vetar ou sancionar a proposta.
Lula participará nesta sexta-feira (20) do primeiro evento público desde que realizou as cirurgias no quadril e para retirar excesso de pele das pálpebras. Até então, o presidente tem se reunido com os ministros no Palácio da Alvorada, onde tem despachado seguindo recomendação médica.
Segundo informações do Palácio do Planalto, Lula irá discursar, por meio de videoconferência, no evento que marca os 20 anos de criação do Bolsa Família. A cerimônia irá ocorrer, a partir das 11h, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
