Deputados estaduais de oposição ao governador Romeu Zema (ALMG) levaram um rolo de papel higiênico e exemplares de refrigerantes à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (27). Durante uma reunião com colegas, Professor Cleiton (PV) e Bella Gonçalves (Psol) apresentaram os itens em protesto ao possível aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a respeito de produtos não essenciais.
O aumento do ICMS é analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) do Legislativo. Depois do sinal verde do colegiado, a proposta estará pronta para ser votada em segundo turno no plenário. Aliados de Zema, aliás, esperam que essa etapa – a última antes da sanção – ocorra ainda nesta semana.
O governo quer estabelecer alíquota adicional de dois pontos percentuais sobre os itens considerados supérfluos. Nesse rol, estão bebidas como os refrigerantes e produtos de higiene pessoal. Há, ainda, protesto pela presença, na relação, de materiais como cosméticos.
Após quase quatro horas de debates, o presidente da FFO, Rafael Martins (PSD), suspendeu a reunião até meados da tarde desta quinta. A ideia é que o intervalo sirva para impulsionar uma tentativa de acordo em torno do projeto.
A alíquota adicional vai fazer com que ICMS sobre supérfluos passe de 25% para 27%.
“Quem mais sofrerá com o aumento desse imposto não são os mais ricos. São os mais pobres, que tomam refrigerante ou cerveja aos fins de semana e precisam do celular”, protestou Sargento Rodrigues, do PL.
Embora seja abrigado por um partido que dá apoio à Zema, o parlamentar tem se manifestado contrariamente à proposta.
"É muita coragem de um deputado votar o aumento de imposto que vai prejudicar os mais humildes”, falou.
Líder do governo entra em campo
O deputado João Magalhães (MDB), líder de Zema na Assembleia, defendeu o tributo complementar.
“Parece que quem vota a favor desse projeto é bandido”, criticou.
Magalhães, que é o relator do texto, se ampara no fato de o ICMS complementar ter sido regulamentado durante o governo de Antonio Anastasia (2011-2015). Depois, na gestão de Fernando Pimentel (PT), houve uma extensão da validade da alíquota de dois pontos percentuais.
“Votei favoravelmente à lei em 2015, acompanhando quem, hoje, vota contra. Achávamos que a lei era importante para o estado, como acho hoje. Sou coerente”, explicou.
O rol de produtos tidos como supérfluos, vale lembrar, já sofreu modificação. Isso porque, após reivindicação de oposicionistas, deputados governistas e entidades da causa animal, houve a retirada, da lista, das rações para pets.
