Senadores e deputados conservadores querem a realização de um Plebiscito sobre o Aborto no Brasil. Nesta terça-feira (26), os parlamentares apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a proposta. A peça precisa tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado. Se for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dois anos para organizar a consulta pública.
Eleições
Segundo o senador Rogério Marinho (PL), líder da minoria, o objetivo é que o plebiscito seja realizado junto com as eleições porque assim não teria gastos adicionais. De acordo com o senador Magno Malta, o ideal seria fazer a consulta durante as eleições municipais, em 2024. No entanto, pode não haver tempo hábil para tal. Nesse caso, ficaria para 2026.
Base de Lula
Marinho e Malta acreditam que parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão votar a favor da proposta. “Quando fala de vida, de quem tem filho pra criar, de quem ama seus filhos, quando fala de droga, aí o seguinte, o governo pode até ter uma base. O esquerdista ideológico é, eu conheço, líderes da esquerda que não são abortistas. Mas a base do governo tá cheia de gente do agronegócio, tá cheia de gente católica praticante que estão na base do governo, mas que as pautas do governo, as pautas de vida, pautas conservadoras, ofende diretamente a eles. Sua fé e sua família então dentro dessa visão. A gente acredita que a gente tem voto”, afirmou Malta.
Segundo o parlamentar, o próprio Lula é contra o aborto. “Nós temos uma sociedade brasileira que é majoritariamente cristã. O povo precisa se manifestar, o povo é cristão. Então, a nossa intenção é colocar o povo para falar até quem é contra, que fica incubado e se utiliza disso no processo eleitoral. O Lula disse que era contra a morte”, disparou.
PEC da Vida
Além do PDL sobre o plebiscito, o senador Magno Malta aposta na PEC da Vida que prevê a proibição do aborto no Brasil. “A PEC da Vida altera a constituição, vira um texto constitucional e acabou. O texto constitucional é para que o tema aborto seja abolido definitivamente e é um crime contra a vida, ponto”, disse o senador. A proposta foi apresentada em 2019, mas não vingou.
