Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, em caráter definitivo, nesta quarta-feira (13), a concessão de empréstimo de US$ 200 milhões — cerca de R$ 1 bilhão — ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). A ideia é captar os recursos junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês). A instituição, chamada de Banco dos Brics, é comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Com o aval dos parlamentares, o texto sobre o empréstimo bilionário segue, agora, para sanção do governador Romeu Zema, do Novo.
O BDMG quer utilizar as cifras concedidas pelo Brics para fomentar projetos de infraestrutura apresentados por prefeituras. O objetivo é apoiar, sobretudo, municípios de pequeno porte.
Na lista de propostas na alça de mira do banco, estão ações relacionadas a temas como mobilidade urbana, energia, saneamento básico e transporte.
O governo mineiro e o BDMG desejam estruturar uma linha de crédito com taxas de juros mais baixas em relação às operações convencionais. O modelo tem, também, carência de quatro anos e prazo total de 25 anos.
O Brics, bloco econômico liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, recebeu, no mês passado, as adesões de seis países: Arábia Saudita, Argentina, Emirados Árabes Unidos (EAU), Egito, Etiópia e Irã.
O banco da coalizão internacional tem tentado conceder empréstimos nas moedas correntes dos países que solicitam os recursos. No mês passado, Dilma falou sobre o tema à revista britânica Financial Times. Segundo ela, o NDB quer utilizar moedas locais em cerca de 30% dos volumes emprestados.
“Esperamos emprestar entre US$ 8 bilhões (R$ 39,5 bi) e US$ 10 bilhões este ano (R$ 49,4 bi)”, projetou.
O empréstimo dos Brics ao BDMG já havia sido aprovado em primeiro turno no fim do mês passado. Segundo soube a Itatiaia, o projeto contou com articulação do vice-presidente do banco, Antonio Claret, que atuou junto aos deputados estaduais em prol da aprovação do texto.
Nesta quarta, o plenário da Assembleia é palco da votação de diversos projetos - inclusive de interesse do governo. Mesmo a liderança da oposição orientou o voto favorável a todos os textos em pauta. Apesar disso, Leleco Pimentel (PT) votou contra o empréstimo dos Brics.
União é avalista
A equipe econômica de Zema trata a operação como a maior já realizada pelo BDMG. A União é avalista do empréstimo e, por isso, o banco precisa da autorização da Assembleia para captar o dinheiro — o crivo dos deputados estaduais, neste caso, funciona como uma contragarantia.
O pleito do governo pelo aval legislativo foi formalmente encaminhado aos parlamentares em 13 de junho.
“Esse projeto é importante porque demonstra que Minas Gerais agora conta com a confiança do investidor, que hoje acredita que colocar recursos no Estado é seguro e uma boa oportunidade de investimento. Isso foi possível graças a uma gestão eficiente que implementamos no governo estadual e em nossas estatais, como é o caso do BDMG. Com essa mudança de contexto, quem vai ganhar é o mineiro, com mais obras de infraestrutura, mais empreendimentos que geram emprego e renda”, disse Zema, à época, ao explicar a proposta.