O governador Romeu Zema (Novo) tenta, junto aos deputados estaduais de Minas Gerais, autorização para contrair empréstimo de até R$ 1 bilhão — aproximadamente US$ 200 milhões — junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). A instituição, conhecida como banco dos Brics, é presidida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A proposta de empréstimo está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, que pode votá-la nesta quarta-feira (27), em primeiro turno. O objetivo é captar recursos suficientes para permitir a abertura de linhas de crédito a empresas e prefeituras no setor de infraestrutura.
Se a ideia receber o aval do Legislativo, os recursos do NDB seriam entregues ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que ficaria responsável por regular os repasses. O governo trabalha para estruturar, no BDMG, uma linha de crédito com taxas de juros mais baixas, carência de quatro anos e empréstimo com prazo total de 25 anos.
Nessa terça-feira (26), a CCJ da Assembleia iria analisar a proposta, mas não houve quórum suficiente para uma reunião do grupo. No entanto, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Itatiaia, não há temor sobre uma possível rejeição dos deputados ao empréstimo. A avaliação é que eles apoiariam um projeto pensado para impulsionar prefeituras.
O BDMG pretende utilizar as linhas de crédito para fomentar projetos ligados a áreas como mobilidade urbana, transporte, energia e saneamento básico. “O BDMG tem uma grande oportunidade de captar cerca de R$1 bilhāo em condições absolutamente excepcionais que irão beneficiar a população mineira. Estamos falando de juros mais baixos que os praticados no mercado e com prazo de pagamento maior que o dobro do prazo do contrato mais longo firmado pelo BDMG até hoje. Os recursos estarão disponíveis a municípios e ao privado para investirem em projetos sintonizados com os ODS da ONU. O caminho para o acesso a este recurso é longo e começou há algum tempo e, neste momento, depende do apoio da Assembleia Legislativa”, pontua o vice-presidente do banco, Antônio Claret.
Aval da União é aposta
A equipe econômica de Zema trata a operação como a maior já realizada pelo BDMG. A União é avalista do empréstimo e, por isso, o banco precisa da autorização da Assembleia para captar o dinheiro — o crivo dos deputados estaduais, neste caso, funciona como uma contragarantia.
Zema oficiou formalmente a Assembleia pedindo o consentimento legislativo em 13 de junho.
“Esse projeto é importante porque demonstra que Minas Gerais agora conta com a confiança do investidor, que hoje acredita que colocar recursos no Estado é seguro e uma boa oportunidade de investimento. Isso foi possível graças a uma gestão eficiente que implementamos no governo estadual e em nossas estatais, como é o caso do BDMG. Com essa mudança de contexto, quem vai ganhar é o mineiro, com mais obras de infraestrutura, mais empreendimentos que geram emprego e renda”, disse, ao explicar o teor do pedido.
Gabriel Viégas Neto, presidente do BDMG, crê que o prazo de pagamento de 25 anos é ponto fundamental para a negociação. “É o dobro do contrato mais longo que já fizemos até hoje. É algo que nunca tivemos em 60 anos de história do banco”.
O NBD, vale lembrar, está sediado em Xangai, na China. O banco é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A ‘convergência’ entre Zema e Dilma
No início do mês, Dilma Rousseff já havia sinalizado a intenção do banco dos Brics de ampliar o número de empréstimos feitos com base na moeda local dos integrantes do bloco. A presidente da instituição defende
“A expansão no número de membros do banco irá fortalecer a nossa base de capital, ajudando a viabilizar novos investimentos. Além disso, deve aprimorar o papel do banco como uma plataforma para estimular a colaboração entre países em desenvolvimento e economias emergentes”, vislumbrou.
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