Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin visitaram, nesta segunda-feira (21), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Eles conheceram a estrutura do lugar, inaugurado em 2013 e que recebe até 200 detentos dos regimes fechado e semiaberto. Também estiveram na associação o ministro da Justiça e Segurança Pública,
A Apac é uma entidade civil que desenvolveu um modelo para recuperação e reintegração social de presos, baseado na garantia da dignidade humana, em que eles cumprem regras diferentes do sistema prisional comum, como a não utilização de uniformes e até mesmo a ausência de agentes penitenciários armados. No entanto, para serem encaminhados às Apacs, os detentos precisam, antes ter passado pelo sistema tradicional.
Gilmar Mendes reforçou a importância do trabalho das Apacs e relembrou o lançamento do mutirão carcerário, quando era presidente do STF, entre 2008 e 2010, que pôs em liberdade 22 mil presos.
“Nós percebemos que não adiantava apenas fazer o mutirão carcerário e lograr o alvará de soltura de tantas pessoas. Era preciso encaminhar no sentido de um programa de ressocialização. E lançamos então o chamado ‘Começar de Novo’, um projeto que, de alguma forma, os senhores concentram aqui, quando colocam o projeto de recuperação já é implícito em todo o trabalho das Apacs”, afirmou.
Já a ministra Cármen Lúcia lembrou da frase “todo homem é maior do que seu erro” para defender a dignidade para quem cumpre pena.
“Estamos unidos na busca da melhor solução para que, como todos nós seres humanos, erramos, no cometimento de um erro, se é contrário ao direito é preciso que responda por isso e a pena é só isso: uma a resposta que o direito estabeleceu em caso de alguns erros para os quais é preciso pensar e tocar a vida adiante”, disse a ministra Cármen Lúcia.
