Os vereadores da comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, aprovaram nesta quarta-feira (26), em segundo turno, o projeto de lei que cria o certificado para escolas que adotarem planos de segurança.
O chamado selo “Escolas Mais Seguras” prevê que as escolas municipais que adotarem planos de evacuação, realização de palestras e treinamentos para casos de incêndios, danos estruturais, além de outros tipos de emergência, como ataques e denúncias de violência, receberão um certificado.
“O objetivo do projeto é incentivar que as instituições de ensino possam adotar medidas efetivas de segurança para a comunidade escolar, com treinamento e capacitação. Nos últimos anos estamos vendo uma série de problemas de segurança. Esse tipo de capacitação é importante para preservar a integridade física de toda a comunidade escolar”, diz Bruno Miranda (PDT), autor do projeto.
O projeto de lei Escolas Mais Seguras segue agora para avaliação em outras comissões antes de ir à plenário e encaminhado à prefeitura da capital.
Dados sobre violência nas escolas
Um outro projeto aprovado pela Câmara de BH que trata da segurança nas escolas da capital mineira entrou em vigor no dia 20 de julho, instituindo o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal.
O projeto prevê a identificação e mapeamento de condutas violentas em escolas da cidade, além da identificação do perfil das vítimas e dos agressores e fatores que influenciaram cada caso. Os dados coletados serão usados para orientar ações sociais e políticas públicas, estudos e pesquisas com o objetivo de reduzir ou erradicar a violência no ambiente escolar.
