Um mês depois de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ter pedido, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), a criação de uma comissão para acompanhar denúncias de assédio moral contra funcionários da entidade, o grupo ainda não saiu do papel. Em 21 de junho, depois de terem ouvido relatos de servidores, deputados estaduais solicitaram a instalação de uma comissão sobre o tema. A Fhemig, porém, diz ainda não ter sido notificada sobre a recomendação dos parlamentares.
Lideranças de sindicatos que representam os trabalhadores da rede estadual de hospitais afirmaram, a deputados, que diversos processos administrativos contra servidores foram abertos sem justificativa. Diante das denúncias, surgiu a ideia de um comitê para acompanhar os desdobramentos dos casos.
A ideia era formar um colegiado com parlamentares, dirigentes da Fhemig e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG). Caso o grupo seja constituído, emissários do Ministério do Trabalho e Emprego também serão convidados.
Há, porém, impasse sobre o trâmite do requerimento que solicita a instalação da comissão. Depois de a Fhemig ter afirmado que o documento não chegou à cúpula da entidade, a Itatiaia consultou o sistema disponibilizado pela Assembleia para verificar o andamento das propostas legislativas. A ferramenta aponta que, em 6 de julho, houve a remessa do ofício ao gabinete de Renata Leles Dias, presidente da fundação hospitalar.
No dia anterior, a solicitação dos parlamentares já fora publicada no Diário do Legislativo, periódico responsável por compilar resumos das atividades dos deputados.
O pleito pela criação do grupo para monitorar as denúncias de assédio nasceu na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia. A sugestão foi feita pelo presidente do colegiado, Betão (PT), e endossada por Professor Cleiton (PV), Macaé Evaristo e Doutor Jean Freire — ambos petistas.
Segundo Betão, os deputados querem ouvir os trabalhadores da rede Fhemig e ajudá-los a denunciar eventuais assédios.
“(O comitê de apuração das denúncias) será um instrumento muito importante na luta pela melhoria do diálogo entre os trabalhadores e a administração da rede Fhemig. Desde que publicamos nas nossas redes sociais o anúncio dessa ferramenta, os comentários sobre a importância desse grupo de trabalho só aumentaram”, diz, à reportagem.
A Fhemig, por sua vez, embora tenha afirmado que “ainda não recebeu o referido requerimento da Comissão de Trabalho da ALMG”, garantiu condenar qualquer tipo de assédio moral.
“A Fundação mantém o diálogo aberto com os servidores, sempre visando o bom ambiente de trabalho e o compromisso do atendimento de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, lê-se em trecho de nota enviada à Itatiaia.
Relatos de perseguição
Quando coletaram os depoimentos de servidores da saúde sobre a relação com as chefias que comandam os hospitais estaduais, deputados ouviram relatos de perseguição a funcionários ligados a sindicatos.
Neuza Freitas, diretora executiva do Sind-Saúde/MG, participou de uma audiência pública com os parlamentares e, a eles, contou ser alvo de cinco processos administrativos abertos pelo comando da Fhemig.
“Desses processos contra mim, nenhum tem relação com minha função de servidora pública”, garantiu. “Nenhum processo contra mim foi precedido de sindicância”, completou.
Daniel Dias de Moura, conselheiro da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Direito Sindical, criticou tentativas de criminalização do trabalho das entidades de classe.
“Na Fhemig, tem havido um aprofundamento dessa situação. Há vários casos de processos sem nenhuma justificativa para afrontar o movimento sindical”, protestou.
Fhemig aposta em campanha de conscientização
Questionada pela Itatiaia sobre as queixas, a Fhemig afirmou que, em maio, iniciou campanha para alertar os trabalhadores a respeito da importância de prevenir e combater o assédio moral. A iniciativa é feita em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado.
Segundo a fundação, a campanha foi batizada de “#TodosContraOAssédio” e já passou por Barbacena (Região Central) e Juiz de Fora (Zona da Mata). Belo Horizonte e outras cidades também vão sediar etapas do movimento.
“As ações incluem palestras sobre o tema nas unidades hospitalares, realização do projeto Ouvidoria Móvel, para registrar as manifestações dos servidores e cidadãos de forma presencial, distribuição da Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, divulgação nas redes sociais e afixação de cartazes em todas as unidades da Fhemig no estado”, apontou a instituição.
