O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu a máxima de que os investimentos feitos em segurança alimentar e saúde não são gastos durante a cerimônia de sanção da lei do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Cozinha Solidária. “Precisamos diferenciar gastos e investimentos. Tudo o que é política pública e que visa melhorar saúde, educação e qualidade de vida é investimento”, afirmou.
O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília, e o mandatário ainda citou os valores do orçamento em brincadeira com a ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet (MDB). “Estamos dispondo desses recursos, que serão poucos, mas não peçam [dirigindo-se aos ministros] mais à Simone, deixem as coisas acontecerem que vamos choramingando aqui, choramingo ali e aí sai mais”, disse.
A cerimônia não ultrapassou meia hora, neste que é o primeiro dia após o retorno de Lula ao país. O presidente desembarcou na Base Aérea de Brasília na noite dessa quarta-feira (19) após cumprir agendas na Bélgica e em Cabo Verde. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma pauta cara à gestão do petista, que o criou ainda em seu primeiro mandato — e à época integrava a política do Fome Zero. A lei sancionada nesta tarde recria o plano de incentivo à agricultura familiar, extinto há dois anos para dar lugar ao Alimenta Brasil.
Com relatoria de Guilherme Boulos (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados, o programa pôde ir para votação, sendo aprovado no plenário no início do mês após o destravamento da pauta com a discussão da mudança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A nova política de aquisição de alimentos obriga que 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja feita com agricultores familiares. O Cozinha Solidária aparece no bojo do PAA e também obriga que 30% do valor para compra de gêneros alimentícios seja destinado a pequenos agricultores.
Os discursos do presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato à frente do Executivo têm repetido temas caros ao primeiro governo — entre eles o combate à fome. Nesta quinta-feira, Lula repetiu os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e ampliou a discussão para o cenário internacional. O petista também tornou a criticar o incentivo de nações estrangeiras à compra de armas para a guerra Rússia-Ucrânia. “Fome é uma coisa que não se discute. A pobreza não é uma coisa que se discute. Imagine se pegássemos os R$ 2 trilhões gastos em armas de guerra e investíssemos em acabar com a fome?”, indagou.
Cozinha Solidária. Sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social, o Cozinha Solidária irá fornecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa ainda passará por estruturação.
