Zema melhora relação com deputados, aprova projetos prioritários, mas embates permanecem

O governo de Romeu Zema (Novo) vive o seu melhor momento na relação com a Assembleia Legislativa (ALMG) desde que passou a administrar Minas Gerais. Com uma base de apoio maior do que no primeiro mandato e um presidente do Legislativo que adotou uma postura neutra, o governador conseguiu a aprovação dos principais projetos apresentados no primeiro semestre deste ano.

Mesmo com a melhora, o governo enfrentou resistência dos parlamentares nas propostas relacionadas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e precisou recorrer ao Judiciário em duas ocasiões para manter as contas em dia e não voltar a parcelar os salários dos servidores.

O então secretário de Governo, Igor Eto, foi trocado durante a semana de votação do projeto mais importante do ano até o momento, a adesão ao Programa de Transparência Fiscal (PAF), o que prejudicou a articulação para aprovação do texto. O governo foi salvo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (13), como já havia ocorrido no início do mês, quando ganhou mais prazo para aderir ao RRF.

Zema também enfrentou cobranças da própria base de governo para conceder reajuste salarial para a segurança pública e quase não conseguiu derrubar uma emenda autorizando a recomposição. A votação, com margem de apenas três votos favoráveis à Cidade Administrativa, levantou discussões sobre a fidelidade dos aliados do governador. Dos 57 deputados que em tese compõem a base, 12 votaram contra o governo e 10 se ausentaram.

Chamado às pressas para assumir a Secretaria de Governo na reta final do semestre, quando ainda se recuperava de uma cirurgia de apendicite, Gustavo Valadares (PMN) avalia que o momento atual é o melhor já vivido pelo atual governo em relação à ALMG, mas diz que há espaço para melhorar.

“Uma das coisas é que a gente precisa valorizar o homem público. A gente precisa entender as aflições que os deputados têm, as responsabilidades que eles carregam, a cobrança constante por parte das suas bases, que não são poucas, e que precisam ser respondidas com presteza pelo governo. Eu estou assumindo esse papel para a gente tentar melhorar ainda mais essa relação, que já é hoje muito melhor do que era há quatro anos”, afirmou o secretário.

Antes de começar a despachar na Cidade Administrativa, Valadares era líder de Governo na Assembleia Legislativa. “Esse governo conseguiu, nos primeiros quatro anos, fazer muito por Minas sem ter a Assembleia como aliada. Agora, com a Assembleia um pouco mais próxima e mais parceira, entendendo melhor a necessidade de jogar junto com o Executivo, eu tenho certeza que a população vai sentir o resultado dessa parceria muito em breve”, avalia.

Ele cita, como exemplo, a reforma administrativa, que na visão do secretário modernizará a prestação de serviços à população. Uma das mudanças foi o fim do Detran, que está em processo de transição para um órgão subordinado à Secretaria de Planejamento.

Além da reforma e do PAF, Zema conseguiu aprovar o fim do IPVA Complementar para as locadoras de veículos e o aumento do próprio salário e de seus secretários, que não eram alterados desde 2007.

Oposição critica judicialização e atua para “conter danos”

Minoria na Assembleia Legislativa, com 20 deputados, o bloco de oposição formado por PT, PV, PCdoB, PSOL e Rede adotou a estratégia de tentar mudar pontos cruciais dos projetos do governador, já que, numericamente, não consegue barrar as propostas em si.

Foi o que aconteceu com a Fundação Caio Martins (Fucam). “Apesar da inércia do Executivo, que não apresentou nenhum projeto de interesse da população mineira, a Fucam, por exemplo, que o governo queria ver extinta, foi mantida por intervenção da Assembleia depois da defesa do nosso bloco de oposição”, diz o líder oposicionista Ulysses Gomes (PT).

“Conseguimos avançar na pauta de inclusão, derrubando o veto do governador e garantindo que o estado estude a possibilidade de criar centro regionais para os autistas, além de defender os interesses dos servidores, em especial dos professores, que tiveram o aumento aprovado na Casa”, acrescenta ele.

Na avaliação do deputado, o governo Zema precisa resolver problemas internos, já que a saída de Igor Eto nunca foi explicada oficialmente aos deputados, antes de se falar em qualquer melhoria da relação com o Legislativo.

Ulysses Gomes afirma que Zema “afronta” a Assembleia Legislativa ao recorrer à Justiça para discutir os problemas de Minas. “Todas as conquistas do governo Zema foram proferidas por decisões judiciais, em alguns casos de maneira liminar. Uma pena que o governador prefira governar dessa maneira, em vez de debater os assuntos com os deputados e deputadas que foram eleitos para representar a população mineira”, concluiu o petista.