ALMG encerra votações do semestre com LDO e deputados se preparam para recesso

O aval à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Minas Gerais para 2024, nessa terça-feira (11), pôs fim às votações previstas para este semestre na Assembleia Legislativa. O processo de análise de projetos de lei (PLs) em plenário deve ser retomado em agosto. A partir desta quarta-feira (12) — e até o fim da semana — os deputados estaduais devem promover audiências públicas temáticas. Depois disso, eles entram em recesso até o encerramento de julho.

As “férias” de meio de ano costumam ocorrer justamente após a votação da LDO. Nela, o governador Romeu Zema (Novo) estima ter de gastar R$ 119,712 bilhões no ano que vem, ao passo que calcula receitas na ordem de R$ 113,649 bilhões. Há, portanto, a previsão de rombo superior a R$ 6 bilhões nas contas públicas.

Segundo apurou a Itatiaia, o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), deve utilizar os próximos dias para cumprir agendas internas do Legislativo. Ele precisa conversar com servidores a respeito de eventos que a Casa pretende fazer em breve.

Embora a calmaria deva reinar na Assembleia a partir desta quarta-feira, as semanas passadas foram agitadas. Isso porque deputados governistas e de oposição divergiram sobre o projeto que autoriza o estado a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF). O Executivo teme ter de pagar R$ 15 bilhões à União por ter perdido o prazo para a entrada no plano.

Depois de embates públicos entre situacionistas e oposicionistas, a adesão ao PAF foi aprovada, mas com atraso. O reajuste de 12,84% dos profissionais da rede estadual de educação pública também passou pelo crivo dos parlamentares — e já está sancionado.

Olho nas articulações políticas

Mesmo com a paralisação temporária das atividades legislativas, os bastidores políticos podem continuar agitados. A licença do ex-deputado estadual Gustavo Valadares (PMN) para assumir a Secretaria de Estado de Governo (Segov) de Zema deixou vaga a liderança do governo na Assembleia.

Como mostrou a Itatiaia, João Magalhães (MDB) é cotado para suceder Valadares como líder governista. Há, porém, quem defenda que o posto seja ocupado por um governista “de raiz”, que tenha estado desde sempre na base aliada a Zema.