Relator prevê votação da reforma tributária no plenário do Senado em outubro

Aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deve ir à votação no plenário do Senado Federal em outubro.

A tramitação acontecerá em paralelo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a previsão do relator Eduardo Braga (MDB-AM) é devolver o texto à Câmara também em outubro para os ajustes finais. A expectativa é que a reforma seja promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), até dezembro.

Braga avaliou em entrevista na tarde de terça-feira (11) que há ‘ambiente favorável para aprovação’ entre governistas e oposição. “O provável é que tenhamos a votação ali pelo começo ou até meados de outubro”, indicou o relator.

“O desejo é devolver a PEC à Câmara para deliberação em outubro. Em seguida, a reforma deve voltar ao Senado. Isto para que até o final do ano, o Brasil conheça a reforma tributária, já deliberada pelas duas Casas, e promulgada pelo Congresso”, afirmou.

Relatoria. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou na manhã de terça-feira (11) a escolha de Eduardo Braga como relator da reforma tributária. O líder do MDB do Amazonas é um nome bem aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para assumir a autoria do relatório.