O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) confirmou no fim da tarde desta quinta-feira (6) que a PEC da Reforma Tributária irá à votação no plenário. Em entrevista coletiva concedida a jornalistas ao chegar na sede do Legislativo, o parlamentar disse que o tema já foi debatido e que não há possibilidade de adiamento da votação.
“Este tema está seguro, bastante discutido e não há plausibilidade no pedido de adiamento. Temos que dar oportunidade ao debate e demos, temos que ouvir a todos, e ouvimos. Se der quórum constitucional, parabéns a todos. Se não der, mais uma oportunidade que o Brasil perde”, declarou.
Lira também evitou entrar em polêmicas sobre o posicionamento de partidos com relação ao texto e disse que é preciso não politizar “um tema tão importante como esse”.
“A coisa mais correta é não politizar um tema tão importante como esse. Já vai dar muito trabalho dirimir as questões técnicas. O que pedimos é que tenham parcimônia com a expectativa de ver se conseguimos alcançar o quórum constitucional para votar”, afirmou.
O presidente da Câmara também não rendeu comentários sobre a posição do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro - que defendeu que o partido se una para votar contra a PEC.
“Não tive posição oficial do PL mas, oficiosamente, me disseram que o partido encaminhará contra [o projeto], mas que não fechará questão”, afirmou.
Lira disse, ainda, que tentou falar com Bolsonaro, mais cedo, para tentar convencê-lo a não rejeitar a reforma, mas que não foi respondido pelo ex-presidente.
Ajustes no texto
Lira relembrou, ainda, que eventuais ajustes no texto da reforma ainda podem ser feitos ao longo da tramitação. A Câmara abre votação em primeiro turno nesta quinta e pode até mesmo votar o projeto em segundo turno, na sequência. No entanto, o texto ainda irá ao Senado e, se houver alterações, o projeto volta para análise dos deputados federais.
“A PEC, se for aprovada em primeiro turno, pode ser aprovada em segundo turno e tem um caminho natural para o Senado, que é a casa revisora. Terá um tratamento com amplo debate, o texto pode ser modificado, nada será finalístico. Se alguma necessidade de ajuste precisar ser feito, será feito. Nosso interesse, depois de 50 longos anos, é ter uma reforma tributária como esta, que está exigindo de todos um máximo esforço, compreensão e debate para que possa ser votada”, afirmou.
Lira definiu a PEC como “moderna”, “simples”, “menos burocrática”, “neutra”, “inovadora”, e que já é utilizada em mais de 150 países.
