A nomeação de um filiado ao Partido Novo, agremiação do governador Romeu Zema (Novo), para um cargo de direção da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), gerou protestos junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A escolha do médico ortopedista Bernardo Ramos para atuar na área de Projetos Especiais da estatal é criticada pelo deputado estadual Roberto Cupolillo, o Betão, do PT. O parlamentar quer saber se Ramos, ex-vereador de Belo Horizonte, tem a experiência necessária para atuar na energética.
Ramos tomou posse na Cemig no fim de junho. No ano passado, ele se candidatou a deputado federal pelo Novo, mas não foi eleito. Segundo Betão, “não há justificativa minimamente plausível” para a nomeação de um médico como integrante da diretoria de Projetos Especiais da companhia.
Obtido pela Itatiaia, o requerimento em que o petista pede a abertura de procedimento para apurar as circunstâncias da nomeação foi entregue à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP mineiro no último dia 28. A ideia é saber se a opção por Ramos tem amparo legal.
“Sabidamente, a Cemig não desenvolve atividades na área da saúde e a nomeação de um profissional da medicina para cargo em empresa do ramo de energia, não atende aos preceitos da Lei Federal nº 13.303, de 2016 (Lei das Estatais), que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, lê-se em trecho do documento.
Como já mostrou a reportagem, Bernardo Ramos vai atuar, principalmente, na remodelação de processos internos da estatal, como a Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz), a previdência própria dos servidores da companhia. O escopo da área do ortopedista tem, ainda, o Cemig Saúde, plano de saúde destinado aos trabalhadores.
“Parece-nos incompatível com a postura do Governador Romeu Zema, que anunciou que as indicações para os cargos de direção no Estado respeitaria o critério de conhecimento técnico e ilibado saber na área de atuação e não se renderia ao fatiamento político e ao apadrinhamento de correligionários”, questiona Betão.
Na lista de reivindicações feitas ao Ministério Público, Betão pede a apresentação de documentos que teriam sido fornecidos por Ramos à Cemig para garantir a legalidade da indicação. O petista quer a anulação da posse caso irregularidades sejam constatadas.
Cemig diz que Ramos cumpre ‘requisitos legais’
Procurada pela Itatiaia, a Cemig assegurou que não há impedimento ao trabalho de Bernardo Ramos na energética.
“A Cemig informa que líderes e gestores da Companhia passam por análise de currículo e processo de verificação de informações e antecedentes, conduzido pela área de Compliance. O Sr. Bernardo Ramos atualmente é Diretor-Adjunto de Projetos Especiais da Companhia e cumpre todos os requisitos legais para ocupar o cargo”, sustenta a empresa.
O ortopedista também foi procurado, por meio de mensagem de texto e ligação telefônica, mas não houve retorno. Em caso de resposta, este texto será atualizado.
