O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam na manhã desta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, em Brasília, e a promessa é que o programa de financiamento para médios e grandes produtores rurais seja o maior da história do país até o momento, com cerca de R$ 364 bilhões. A última edição distribuiu cerca de R$ 340 milhões.
O valor determinado deverá ser empregado até junho de 2024 e irá contemplar empresários enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Serão R$ 272 bilhões para linhas de custeio e comercialização e R$ 92 bilhões para investimentos, conforme antecipou o governo ainda nesta manhã.
Uma grande preocupação do setor em relação ao novo Plano Safra dizia respeito às taxas de juros. Segundo o Planalto, produtores enquadrados no Pronamp terão 8% de juros ao ano para custeio e comercialização – indicador que cai para 7% quando se relaciona aos investimentos. Para os empresários não ligados ao programa de incentivo, as taxas serão 12% e 12,5%, respectivamente. Por fim, aqueles ligados ao Pronamp também terão taxas mais baixas para compra de máquinas e equipamentos agrícolas – os juros serão de 10,5% para os contemplados; para os outros, a taxa permanece em 12,5%.
O governo promete, por fim, redução de 0,5% na taxa de juros para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que estão em Programa de Regularização Ambiental ou não tem passivo ambiental ou são passíveis de emissão de cota de reserva de ambiental. A taxa de juros pode cair ainda outros 0,5% se o produtor adotar práticas consideradas sustentáveis. Segundo informe do governo, a prioridade desta edição do Plano Safra será fortalecer a sustentabilidade da produção agropecuária.
Mudança no Pronamp
O governo federal decidiu implementar um novo limite de renda brutal anual para enquadrar produtores no Pronamp. Agora, o valor subirá dos atuais R$ 2,4 milhões para os R$ 3 milhões. O limite de financiamento dos investimentos no Pronamp também aumentou – de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário por ano.
