Recém-aprovado para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin começou a deixar, nesta quinta-feira (22), a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos na Justiça.
Nos pedidos, Zanin também requer a retirada de seu nome das ações em que atuou. O movimento já era esperado. Mesmo assim, ele deverá se declarar impedido para julgar no STF os processos em que advogou.
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“Pelo presente instrumento, Cristiano Zanin Martins, advogado habilitado nos autos em epígrafe, renuncia aos poderes que lhe foram outorgados, ficando mantidos os demais advogados constituídos. Requer-se ainda, por consequência, a exclusão do nome deste subscritor do sistema em relação ao patrocínio da causa”, diz a petição.
O documento foi enviado em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicado por Lula ao STF, Zanin teve a nomeação aprovada pelo plenário do Senado por um placar de 58 a 18 na quarta-feira (21). Nesta quinta-feira (22), ele se encontra com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para tratar da sua posse.
Um dos casos em que Zanin deixou a atuação é uma reclamação no Supremo que tinha a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, Zanin e a defesa de Lula conseguiram o direito de acessar a íntegra do acordo de leniência da construtora Odebrecht e da operação Spoofing, com as mensagens hackeadas entre promotores da Lava Jato.
O processo levou posteriormente à suspensão e encerramento de ações da Lava Jato contra Lula. Diversos réus e investigados na operação pediram – e conseguiram – a extensão dos efeitos dessa decisão para seus casos, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB). A ação agora está com Dias Toffoli.
Zanin também deixa a representação jurídica no TSE da Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula presidente nas eleições de 2022.
A coligação ajuizou diversas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como representações por direito de resposta e ações de investigação judicial eleitoral, conhecidas como Aije.
Uma das mais abrangentes foi a Aije contra um chamado “ecossistema da desinformação” bolsonarista.
Figuram como alvos da ação os filhos de Bolsonaro: Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro, além de outros 40 citados, como deputados e influenciadores.