A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21) projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que concede reajuste de 12,84% para os professores e profissionais da educação básica de Minas Gerais retroativo ao mês de janeiro.
Com isso, a proposta está pronta para ser votada em 1º turno em plenário, o que deve acontecer na semana que vem. A data exata não foi definida. Há possibilidade de se convocar uma reunião extraordinária para segunda-feira (26). Porém, mesmo se isso ocorrer, a votação não é garantida neste dia pois os deputados podem apresentar emendas em plenário e o texto retornar para as comissões.
Uma vez aprovado em plenário, o projeto volta para as comissões e precisa ser aprovado também em 2º turno no plenário antes de seguir para sanção do governador.
Piso da educação
O reajuste proposto por Zema tem como objetivo equiparar, proporcionalmente, o salário pago aos professores da rede estadual com o piso nacional da categoria. Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou recomposição de 14,95%. O valor mínimo nacional para a jornada de 40 horas semanais atualmente é de R$ 4.420,55.
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Em Minas Gerais, o piso da educação é R$ 2.350,49, pois é pago de forma proporcional a uma jornada de 24 horas. Se o reajuste proposto por Zema for aprovado pelos deputados, o piso salarial da categoria no estado subiria para R$ 2.652,29.
No caso dos professores estaduais, o reajuste será pago de forma retroativa ao mês de janeiro. O impacto total será de R$ 2,3 bilhões neste ano.
