A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), o nome do ex-deputado federal mineiro Marcus Pestana para ser o diretor-geral da Instituição Fiscal Independente (IFI) da Casa. A entidade realiza projeções sobre o orçamento do governo federal e analisa o impacto de projetos de lei e regras fiscais sobre as contas públicas. Pestana foi filiado ao PSDB e, no ano passado, disputou o governo de Minas Gerais.
A IFI foi criada em 2016. Na prática, os técnicos do departamento atuam na vigilância da política fiscal executada pelo Palácio do Planalto. A indicação do ex-tucano para o cargo
Economista, Pestana foi sabatinado pela Comissão Diretora do Senado. Durante a exposição, ele teceu considerações a respeito do cenário econômico brasileiro.
“Uma das formas de interação entre o mercado, onde se encontram os agentes econômicos, é através da política econômica. A política econômica brasileira está razoavelmente bem equacionada. Na política monetária, temos um sistema de metas de inflação, com autonomia operacional do Banco Central. Sempre há polêmicas e discussões, mas há um arcabouço blindando a política monetária e garantindo a ela uma boa condução”, disse.
‘Certificação’ de dados econômicos
Segundo Pestana, a ideia é utilizar a IFI como plataforma de “certificação técnica” dos dados econômicos, a fim de evitar que os números sejam contaminados por questões políticas, por exemplo. Ele afirmou que não cabe à instituição emitir opinião, por exemplo, sobre o arcabouço fiscal e a reforma tributária.
“A existência da IFI empresta credibilidade ao processo de construção da governança fiscal de um país. Todos os países estão se empenhando em sofisticar cada vez mais — e dar musculatura institucional — às suas IFIs”, apontou.
Ex-secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais no governo de Aécio Neves (PSDB) e chefe do setor de Planejamento e Gestão nos tempos do também tucano Eduardo Azeredo, Pestana prometeu visitar os 81 senadores após tomar posse no cargo. Ele quer conversar com os parlamentares sobre um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com considerações a respeito do papel das IFIs mundo afora.
Ele cogitou, inclusive, ampliar o status da IFI brasileira, com a entidade sendo abarcada, também, pela Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, Pacheco defendeu a indicação e prometeu assegurar “absoluta independência” ao comando da IFI.
“Pestana é absolutamente preparado e com predicados, sob o ponto de vista técnico, para ocupar uma posição dessa natureza — ou qualquer outra posição que exija conhecimento, sobretudo, em matéria de ciências econômicas, em que é professor”, falou.
Relator apoia escolha
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do processo de escolha de Pestana, defendeu a nomeação dele para o comando da IFI. O parlamentar chamou o mineiro de “renomado gestor público”.
Para comandar a IFI, Pestana teve de se desfiliar do PSDB. Além da trajetória política, ele foi professor de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Na corrida ao Palácio Tiradentes do ano passado, Pestana terminou na quarta colocação. Ele não alcançou 1% dos votos válidos.
