Deve ser votada na próxima quarta-feira (7), no Senado, uma proposta que altera o código penal e aumenta a pena para furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para o fornecimento ou transmissão de energia elétrica, telefonia ou transferência de dados.
A matéria está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça para ser votada em caráter terminativo.
Esses crimes ocorrem com frequência, principalmente, nas grandes capitais, como Belo Horizonte, e costumam provocar apagão de energia elétrica e serviços de telefonia, deixando milhares de consumidores sem o serviço.
O projeto, de autoria do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, prevê pena de 3 a 8 anos pelo furto de cabos, aumenta de 1/3 para a metade quando o crime for roubo – ou seja, quando há ameça ou violência e estabelece a pena de 4 a 10 anos, e multa, para o crime de receptação.
“Sabe-se que a interrupção de serviço de utilidade pública causa grandes transtornos para a população, podendo ter consequências graves para pessoas e para a economia, despontando a energia elétrica e a comunicação como dois dos mais relevantes serviços”, diz o autor do projeto.
O relator da matéria, que já recebeu emendas, é o senador Cid Gomes (PDT)
