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Deputado de Minas apresenta projeto para coibir extração ilegal de ouro

Zé Silva, do Solidariedade, quer rastreamento em tempo ilegal do caminho aurífero; na sexta (26), PF fez operação contra extração predatória em terras indígenas

O deputado federal Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, quer que as operações envolvendo o ouro em solo brasileiro sejam digitalmente rastreadas. Na semana passada, ele apresentou, aos colegas de Congresso Nacional, projeto para a adoção a fim de implantar a tecnologia Blockchain para monitorar a cadeia da exploração aurífera. Segundo ele, a vigilância digital é ferramenta para coibir a extração ilegal.

Com o Blockchain, é possível registrar todas as transações envolvendo o ouro. A adoção do rastreamento digital geraria a revogação de lei de 2013 sobre a exploração aurífera. O texto garante a presunção de boa-fé aos compradores do ouro que tenham apenas os comprovantes da aquisição do material.

De acordo com o deputado, o mecanismo de boa-fé tem sido utilizado para acobertar operações ilegais, pois isenta os compradores de responsabilidades legais.

“A extração ilegal no Brasil é problema crônico, que impacta o meio ambiente e as populações indígenas e impede o regular aproveitamento de riquezas da União. Os eventos recentes relacionados à invasão de terras Yanomamis por garimpeiros estão longe de solução enquanto não houver rigor na comprovação de regularidade na aquisição de ouro”, diz Zé Silva.

Segundo o político do Solidariedade, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável, o monitoramento em tempo real do caminho do ouro é utilizado por países como Indonésia e Suíça.

PF fez operação recente para coibir exploração

Na sexta-feira (26), agentes da Polícia Federal deflagrou operação para combater a extração ilegal de ouro em Rondônia (RO). A ação aconteceu nas terras indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã.

Os oficiais apreenderam 17 motores utilizados para a extração ilegal. Além do ouro, havia a exploração ilegal de madeira e diamantes. Duas caminhonetes, duas motocicletas, dois tratores e duas espingardas também foram confiscados, bem como um caminhão e motosserras. Juntos, os bens valem cerca de R$ 5 milhões.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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