Apesar de acordo, passageiros dos ônibus de BH vão seguir pagando R$ 6 até o fim de junho

O acordo anunciado nesta quinta-feira (25) para fazer com que as passagens de ônibus em Belo Horizonte voltem a custar R$ 4,50 não deve entrar em vigor de forma imediata. Isso porque o projeto de lei (PL) autorizando o subsídio de R$ 512,8 milhões aos concessionários dos coletivos só deve ser aprovado pelos vereadores depois da metade de junho. O aporte público é condição para que os usuários dos ônibus deixem de pagar R$ 6 ao embarcar nos veículos.

Segundo soube a Itatiaia, a expectativa nos bastidores da Câmara Municipal é que a votação, em segundo turno, do PL do subsídio, ocorra em 28 de junho. Para acelerar a tramitação do texto, que precisa do aval de comissões temáticas do Parlamento belo-horizontino, os comitês devem, inclusive, promover reuniões conjuntas.

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Apesar da necessidade de cumprir os prazos previstos no Regimento Interno da Câmara, o presidente do Legislativo, Gabriel Azevedo (sem partido), prometeu esforços dele e dos outros 40 vereadores para agilizar os trâmites.

“O presidente da Câmara não é o comandante da Casa. Os vereadores têm a sua liberdade de atuação. Mas enquanto alguém que está chefiando o Poder Legislativo, vou pedir, a todos os meus colegas, a maior celeridade possível para que a gente aprove isso o quanto antes para beneficiar a população”, disse, na sede do poder Executivo municipal, após reunião com o prefeito Fuad Noman (PSD).

Os vereadores, aliás, vão destinar R$ 120 milhões do orçamento da Câmara para ajudar a custear o subsídio entregue às empresas de ônibus. Os outros R$ 390 milhões vão sair dos cofres da prefeitura.

Na semana passada, o Executivo municipal indicou ter R$ 330 milhões disponíveis para ajudar a baixar as passagens. Nesta quinta-feira, Fuad afirmou que a perspectiva de recebimento de outras verbas permitiu, à prefeitura, o aumento de sua fatia na subvenção.

“É trabalhar no fio da navalha para chegar ao benefício. Queremos que o usuário possa pagar uma passagem de R$ 4,50 e para isso estamos fazendo todo o esforço. Como eu disse da outra vez, ‘raspando o tacho’ para poder atender esse recurso”, explicou.

Projeto está na primeira comissão

O PL do subsídio, neste momento, tramita em primeiro turno e está sob análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal. A previsão inicial apontava que a votação do texto no comitê ocorreria na terça-feira (23). Demandas dos permissionários dos ônibus suplementares — os “amarelinhos —, contudo, adiaram essa etapa para a próxima terça-feira (30).

Nesta sexta-feira (26), representantes da Câmara e da prefeitura vão se reunir com emissários dos permissionários dos suplementares a fim de aparar as arestas e destravar o debate na Câmara.

Os motoristas dos micro-ônibus vão passar a pagar taxa de 3% das receitas ao Consórcio Transfácil pelo uso da bilhetagem eletrônica — que permite o pagamento das passagens por meio de cartões. O objetivo é que o novo índice amplie os lucros dos responsáveis pelos “amarelinhos”.

Neste momento, as previsões ouvidas pela Itatiaia apontam para a conclusão do primeiro turno, em plenário, no dia 15 de junho. Depois, acontecerá o turno final de análise, com a votação final em plenário.