A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 587/2019 que prevê que as escolas estaduais tenham um botão de pânico para acionar imediatamente a Polícia Militar quando necessário.
De autoria do deputado Douglas Melo (PSD), o projeto ganhou força diante dos recentes ataques às escolas em diversos estados do Brasil. O texto também prevê palestras e treinamentos para capacitar alunos, professores e profissionais da educação na prevenção e enfrentamento da violência.
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A proposta é que o botão de pânico seja instalado em locais estratégicos, como a sala dos professores, diretoria, cantina e secretaria e acione a delegacia policial mais próxima da escola.
A presidente da Comissão de Educação, Beatriz Cerqueira (PT), deu parecer favorável ao projeto, mas destacou que é fundamental que as medidas contra a violência no ambiente escolar não sejam tomadas de forma isolada e também não se limitem a ações relacionadas à segurança pública.
“As ações de promoção da cultura de paz nas escolas, de natureza intersetorial e integradora, devem coexistir harmonicamente com mecanismos que, de maneira mais emergencial, possam objetivamente prevenir ou minorar ataques diretos contra o patrimônio material ou contra a integridade das pessoas, seja por agente interno ou externo à escola”, escreveu a parlamentar no relatório.
O projeto de lei segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública e, em seguida, para votação em 1º turno no plenário.
