TRE-MG rejeita pedido de cassação da vereadora Flávia Borja, de BH

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, nesta quarta-feira (10), o pedido de cassação da vereadora belo-horizontina Flávia Borja (PP). O desembargador Octavio Boccalini, relator do caso, recomendou que a solicitação não fosse acatada — e recebeu o apoio dos outros componentes da Corte.

Quando foi eleita parlamentar de BH, em 2020, Flávia Borja estava filiada ao Avante. A ação alega que ela deixou a legenda de forma ilegal — o que faria com que a vaga fosse destinada a um suplente do partido.

O autor do pedido de cassação de Flávia é Roberto Elbo Gonçalves, o Roberto da Farmácia, primeiro suplente do Avante no último pleito municipal. Ele ocupa um dos 41 assentos da Câmara de BH desde o mês passado, após o correligionário Claudiney Dulim deixar o mandato para assumir o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

A segunda suplente do partido é Professora Flávia Rita, que recebeu 4.355 votos - 110 a menos que Roberto da Farmácia - nas eleições daquele ano.

Nos autos, Borja defendeu-se afirmando ser vítima de perseguição no Avante. Ela afirma que tinha posicionamentos divergentes da maioria dos então correligionários e que a direção da legenda não queria permitir sua candidatura a deputada estadual.

A Itatiaia procurou Flávia Borja, que preferiu não comentar o caso. A defesa de Roberto da Farmácia também foi acionada para repercutir a decisão do TRE-MG. Se houver resposta, este texto será atualizado.