Câmara de BH define vereadores que analisarão decreto que aumentou passagem

A Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu a composição da Comissão Especial que vai emitir parecer sobre o projeto de resolução 579/2023, que propõe derrubar a portaria do prefeito Fuad Noman (PSD) que reajustou a passagem de ônibus de R$ 4,50 para R$ 6.

Ciro Pereira (PTB), Braulio Lara (Novo), Henrique Braga (PSDB), Irlan Melo (Patriota), Jorge Santos (Republicanos), Loíde Gonçalves (Podemos) e Ramon Bibiano (PSD) terão a tarefa de recomendar aos demais vereadores a aprovação ou a rejeição do projeto de resolução.

Após essa fase, o projeto segue para votação em turno único no plenário. Se 21 dos 41 vereadores votarem a favor da proposta, a portaria que reajustou a tarifa de ônibus será derrubada.

A composição da comissão chama atenção porque não há integrantes da base do prefeito. Os vereadores são independentes ou fazem oposição à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Caminho alternativo

Derrubar a portaria que reajustou o valor da passagem é um dos caminhos trabalhados pelos vereadores para que a tarifa seja reduzida ou volte novamente para R$ 4,50. A outra alternativa é a aprovação de subsídio - aporte de dinheiro público da PBH - para as empresas de ônibus.

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Porém, há uma divergência entre os valores defendidos pela PBH e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). Na segunda-feira (8), os dois lados se reuniram para discutir o subsídio, mas diante do impasse uma nova reunião foi marcada para o dia 18 de maio.

Representantes das concessionárias defendem que, para que a tarifa volte ao patamar de R$ 4,50 - valor cobrado até o dia 22 de abril -, a prefeitura deveria se comprometer com o pagamento de um subsídio de R$ 740 milhões.

Para que o atual valor da tarifa, em R$ 6, continue como está, a prefeitura propõe um pagamento de subsídio de R$ 292 milhões - mas o Setra-BH reivindica o pagamento de R$ 539 milhões. Caso a tarifa seja fixada em R$ 5,50, nas contas das empresas, o subsídio pago às concessionárias deveria ser de R$ 600 milhões (a PBH propôs R$ 348 milhões).

Um projeto de lei tramita na Câmara de Belo Horizonte e prevê o pagamento de um subsídio de R$ 476 milhões. No entanto, na última semana, o prefeito Fuad Noman revelou que o município não tem o montante para repassar às concessionárias. A ideia dele era chegar a um meio-termo, diminuindo o valor do subsídio e aumentando o da tarifa.