A bancada do PL na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tenta convencer o governador Romeu Zema (Novo) a vetar artigo da reforma administrativa que determina que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) contemple a diversidade de gênero ao elaborar as propostas pedagógicas das escolas públicas estaduais de Minas Gerais.
A reportagem apurou que o veto é um desejo unânime dos nove deputados estaduais do PL. Eles tentaram retirar a palavra “gênero” do artigo durante a tramitação do texto, mas a proposta foi rejeitada por 37 votos a 22 em plenário.
O inciso XVI do artigo 26 da reforma administrativa diz que cabe à SEE planejar, dirigir e executar a “ação educacional para a garantia de conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes do campo, indígenas e quilombolas, com propostas pedagógicas que contemplem sua diversidade em todos os aspectos, entre os quais os sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, de geração e de etnia”.
Os deputados conservadores são contra essa redação porque afirmam que ela vai possibilitar o ensino do que chamam de “ideologia de gênero” nas escolas mineiras. Já a oposição afirma que é necessário manter o texto atual para respeitar a diversidade.
Reunião com o governador
O PL é o maior partido da base de Zema, ao lado do PSD, que também tem nove deputados. Os parlamentares querem se reunir com o governador ainda nesta semana para defenderem pessoalmente o veto ao artigo.
Durante a tramitação, o governo não aceitou mudar o texto como queria a bancada do PL porque a oposição, formada por 20 dos 77 deputados estaduais, ameaçou obstruir a votação da reforma administrativa.
Zema já vetou projeto sobre gênero
A situação atual é similar à enfrentada pelo governador em 2021. Naquele ano, a ALMG aprovou projeto que determinava a punição de empresas que praticassem discriminação contra pessoas devido à “identidade de gênero ou expressão de gênero”.
Após pressão de deputados e setores conservadores,
