A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que propõe a criação do Sistema Integrado sobre Violência nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Jorge Santos (Republicanos), segue agora para 2º turno em plenário. Se aprovado, caberá ao prefeito Fuad Noman (PSD) sancionar ou vetar o texto.
A ideia é criar um banco de dados onde serão inseridos dados como as causas dos episódios de violência, as escolas onde eles ocorreram e o perfil das vítimas e dos agressores. Essas informações servirão como base para a Prefeitura de Belo Horizonte elaborar políticas de prevenção com o objetivo de reduzir ou acabar com a violência no ambiente escolar.
O avanço da proposta ocorre no mesmo dia em que
Na justificativa do projeto, Jorge Santos afirma que não é possível que haja resultados positivos na educação belo-horizontina quando o ambiente sofre com atos de violência e agressões físicas e morais contra alunos e trabalhadores. “Este é um anseio da comunidade escolar do nosso município: a proteção de alunos e professores e a irrestrita condirão de trabalho para trabalhar em sua plenitude”, disse ele.
