A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (23), que um processo aberto pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja relatada, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro André Mendonça e não por Alexandre de Moraes.
A ação da deputada pede que o parlamentar mineiro tenha suas
Em manifestação enviada à Corte, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico disse que o processo não está relacionado ao inquérito dos atos antidemocráticos, cuja relatoria é de Moraes e tem como um dos investigados, o deputado Nikolas Ferreira. Ele chegou a ter as contas em redes sociais bloqueadas pelo compartilhamento de desinformação.
Para Carlos Frederico, a ação deve ser redistribuída para André Mendonça, que já é relator de outros dois pedidos de investigação relacionados ao discurso de Nikolas na Câmara.
“Os pedidos formulados em desfavor do Deputado Federal Nikolas Ferreira relacionam-se a fato ocorrido em 08 de março do presente ano, sem conexão com os atos atentatórios contra o Estado Democrático de Direito”, opina o subprocurador-geral.
A manifestação da PGR ocorre após Moraes abrir prazo para que o órgão apresentasse seu posicionamento sobre um pedido feito por Erika Hilton para suspender as contas de Nikolas Ferreira nas redes sociais.
O pedido foi feito pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) após uma
A parlamentar pede que todas as contas do deputado sejam suspensas nas redes sociais em que ele tenha disseminado “fake news” contra a população trans. O pedido ainda inclui a exclusão de publicações com conteúdo transfóbico e a desmonetização temporária e de impulsionamento de conteúdo por parte de Nikolas.
Discurso de Nikolas
O ex-vereador de Belo Horizonte, que foi o deputado federal mais votado nas eleições para a Câmara dos Deputados no ano passado,
Nikolas disse que hoje “se sente mulher” e poderia falar sobre a data comemorativa. Ele também se chamou de “deputada Nikole” durante o discurso, atacando mulheres transgênero.
“Hoje, no Dia Internacional da Mulher, a esquerda diz que eu não poderia falar porque não estava no meu lugar de fala. Então solucionei esse problema. Hoje, me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar: as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, afirmou.