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PGR quer que André Mendonça, e não Moraes, seja relator de processo contra Nikolas no STF

Manifestação da PGR ocorre em resposta a pedido de bloqueio das contas de redes sociais de Nikolas devido a discurso transfóbico

Nikolas responde a três processos no STF após discurso transfóbico na Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (23), que um processo aberto pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja relatada, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro André Mendonça e não por Alexandre de Moraes.

A ação da deputada pede que o parlamentar mineiro tenha suas contas bloqueadas em redes sociais após um discurso transfóbico feito no plenário da Câmara dos Deputados no dia 8 de março.

Em manifestação enviada à Corte, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico disse que o processo não está relacionado ao inquérito dos atos antidemocráticos, cuja relatoria é de Moraes e tem como um dos investigados, o deputado Nikolas Ferreira. Ele chegou a ter as contas em redes sociais bloqueadas pelo compartilhamento de desinformação.

Para Carlos Frederico, a ação deve ser redistribuída para André Mendonça, que já é relator de outros dois pedidos de investigação relacionados ao discurso de Nikolas na Câmara.

“Os pedidos formulados em desfavor do Deputado Federal Nikolas Ferreira relacionam-se a fato ocorrido em 08 de março do presente ano, sem conexão com os atos atentatórios contra o Estado Democrático de Direito”, opina o subprocurador-geral.

A manifestação da PGR ocorre após Moraes abrir prazo para que o órgão apresentasse seu posicionamento sobre um pedido feito por Erika Hilton para suspender as contas de Nikolas Ferreira nas redes sociais.

O pedido foi feito pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) após uma declaração transfóbica feita por Nikolas na tribuna do Plenário da Câmara no Dia Internacional da Mulher.

A parlamentar pede que todas as contas do deputado sejam suspensas nas redes sociais em que ele tenha disseminado “fake news” contra a população trans. O pedido ainda inclui a exclusão de publicações com conteúdo transfóbico e a desmonetização temporária e de impulsionamento de conteúdo por parte de Nikolas.

Discurso de Nikolas

O ex-vereador de Belo Horizonte, que foi o deputado federal mais votado nas eleições para a Câmara dos Deputados no ano passado, vestiu uma peruca loira e usou da tribuna para fazer uma declaração transfóbica durante sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março.

Nikolas disse que hoje “se sente mulher” e poderia falar sobre a data comemorativa. Ele também se chamou de “deputada Nikole” durante o discurso, atacando mulheres transgênero.

“Hoje, no Dia Internacional da Mulher, a esquerda diz que eu não poderia falar porque não estava no meu lugar de fala. Então solucionei esse problema. Hoje, me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar: as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, afirmou.

Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.