O subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, afirmou durante
Ele prestou depoimento na condição de testemunha sobre o processo de perdão de dívidas do IPTU do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), principal alvo das investigações da comissão.
O presidente da CPI, vereador Wesley Moreira (PP), perguntou o subsecretário sobre as críticas que eram feitas ao ex-prefeito sobre a dívida de IPTU: “Quando se ouvia essas notícias, qual era a sensação do senhor?”.
“Olha, como gestor e servidor público de carreira, que tem que fazer a defesa da receita municipal, é constrangedor ter o chefe do executivo devendo impostos. Mas, a cobrança deve seguir os meios legais e esse é o tratamento que a subsecretaria procura dar a todos os contribuintes”, respondeu Eugênio Eustáquio.
De acordo com os parlamentares o depoimento desta quinta-feira (9) foi muito importante para que os vereadores entendam qual é a localização do imóvel de Kalil e se de fato existe mesmo, pois pode até ter sido desapropriado durante a construção do Move na Avenida Pedro I.
O imóvel investigado pelos membros da CPI teria cerca de dois mil metros quadrados e era uma herança deixada pelo pai do ex-prefeito Alexandre, Elias Kalil.
O imóvel ficou inadimplente com o IPTU nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os vereadores investigam se recentemente houve um possível perdão da dívida.
A vereadora Fernanda Altoé (Novo), relatora da CPI, questionou se o benefício concedido ao ex-prefeito será repassado para todos os cidadãos belo-horizontinos, que pagam em dia o IPTU.
“Nós queremos saber se o imóvel que está sendo investigado é de fato o imóvel que consta no inventário que foi transmitido ao Alexandre Kalil. Agora, com toda a explicação do dr. Eugênio, vamos pedir as informações necessárias para identificar o imóvel e para sabermos se todos os cidadãos belo-horizontinos, que não tem imóvel não localizado e já está pagando IPTU, como vai ter o dinheiro de volta. Afinal, se quem não paga está tendo a dívida perdoada, quem paga vai ter o dinheiro de volta?”, questionou a vereadora.
O subsecretário da Receita Municipal Eugênio Veloso afirma que várias das informações que os vereadores precisam não competem à Receita.
“A área responsável da secretaria recebeu esses dados e encaminhou à Prodabel que tem técnicos em cartografia e leitura de documentos cartográficos para fazer essa leitura. Essa não é uma atribuição da Fazenda”, explicou Eugênio.
A reportagem da Itatiaia entrou em contado com a assessoria do ex-prefeito Alexandre Kalil para que ele avaliasse as declarações feitas na CPI nesta quinta-feira (9), mas não teve retorno.
