O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta sexta-feira (3), durante encontro com empresários, políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Lisboa, que o Brasil deve considerar a adoção de um sistema semipresidencialista. A ideia foi defendida também pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
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“É importante falar sobre a importância do semipresidencialismo, que existe aqui em Portugal. É isso que precisamos no Brasil. O Gilmar é um grande fã dessa ideia. É importante, então, falar sobre a importância de uma reforma política no Brasil”, disse Temer.
O ex-presidente disse que tentou implementar o modelo de forma prática em seu governo, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). “Isso traz tranquilidade absoluta ao país. No semipresidencialismo, temos um partido de oposição e um de situação, então não tem a divisão que temos no Brasil. Nós precisamos acabar com os traumas institucionais. Quem sabe saímos daqui com essa ideia”, disse Temer.
Na semana passada, Temer foi chamado de “golpista” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um discurso no Uruguai. O emedebista rebateu, disse que o petista só tem olhos para o passado e chamou Lula de ‘bandido’.
‘Sinais de exaustão’
O ministro Gilmar Mendes indicou ser favorável ao modelo defendido por Temer e disse que o presidencialismo no Brasil passa atualmente dá “sinais de exaustão”.
“Ele (Temer) diz que em seu governo já trouxe na prática essa ideia, fazendo um compartilhamento com o Congresso. Temos acompanhado que, ao longo dos anos, o Congresso tem assumido algumas funções muito enfáticas de direcionamento na questão orçamentária. Nós estamos atingindo alguns pressupostos que são os ligados à redução do número de partidos para a formação de maiorias. A cláusula de barreira vai permitir esse enxugamento”, disse Gilmar Mendes.
“Um primeiro ministro teria suporte no Congresso nacional. Se por acaso viesse a falecer esse apoio, tudo se encerraria com um voto de desconfiança. Um voto de desconfiança construtivo, que se derrubasse um governo para colocar outro. O que nós percebemos é que o modelo presidencialista vem dando sinais de exaustão e temos que refletir”, finalizou o ministro.
