O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento no atos de 8 de janeiro, em Brasília. A posse está marcada para a próxima quarta-feira (1°) e terá reforço na segurança.
A decisão acontece um dia depois do Ministério Público Federal (MPF) enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender a diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos de 8 de janeiro. O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou no sábado (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer para manter a posse dos deputados federais eleitos. O documento foi assinado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e motivado por uma petição feita ao Supremo por advogados do Grupo Prerrogativas.
O pedido envolve os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
A posse dos deputados e senadores eleitos será realizada na quarta-feira (1°) e terá reforço na segurança. A Polícia Legislativa detectou diversos riscos durante a cerimônia, como “invasão em áreas não autorizadas, a tomada de refém, a presença de atirador ativo, ameaça de explosivo e ainda, a sabotagem em infraestruturas críticas”.
Decisão
Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.
