O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e determinou que as redes sociais liberem o perfil de vários deputados que estavam bloqueados.
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A decisão libera os perfil dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-SP) e dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). Já o perfil da deputada Carla Zambelli (PL-SP) continua bloqueado por decisão de Moraes.
Nikolas Ferreira foi o deputado
O ministro analisou o pedido feito por Lira, que solicitou “a reconsideração das decisões de determinaram a suspensão de perfil de deputados federais nas redes sociais, dada a relevância dessa forma de comunicação para o exercício pleno das atribuições do mandato parlamentar”.
Moraes, no entanto, fixou uma multa diária no valor de R$ 20 mil na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados como ataques à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito.
Sobre a manutenção do bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli, Moraes afirmou que a reiteração na veiculação de conteúdos irregulares desautoriza a reativação de suas contas.
