Lira e Pacheco articulam estratégia para evitar que Supremo derrube orçamento secreto

Lideranças do Congresso Nacional se movimentam nesta terça-feira (6) para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube o chamado orçamento secreto. Na quarta-feira (7), o tribunal começa o julgamento de um processo que questiona a constitucionalidade do mecanismo.

Veja mais: Rosa Weber libera processo do orçamento secreto e caso vai ao plenário do STF

Nesta terça-feira, alguns ministros se manifestaram de forma anônima indicando que o orçamento secreto vai ser considerado ilegal pelo STF. Pelo menos 6 ministros já indicaram que vão votar contra o mecanismo.

A ação que tramita no STF sobre o orçamento secreto foi feita pelos partidos PSOL e PV, que contestam a validade do mecanismo. Por meio das emendas de relator (RP-9) os parlamentares conseguem destinar os recursos para ações em suas base eleitorais. As legendas afirmam que o orçamento secreto não tem transparência sobre para onde são destinados as verbas.

Lideranças do parlamento indicaram que o Congresso pode buscar uma regra que dê maior transparência aos gastos do orçamento, com uma forma de divisão das emendas por bancadas e por partidos. Outra proposta é que uma parte dos recursos sejam usados obrigatoriamente na área da saúde.