O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou no final de semana uma proposta alternativa para a PEC de Transição que vem sendo discutida pelo equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o parlamentar tucano, é possível garantir o pagamento do auxílio de R$ 600 (que voltará a se chamar Bolsa Família) sem que o valor acima do teto chegue a R$ 175 bilhões no próximo orçamento. Nos cálculos de Vieira serão necessários R$ 52 bilhões para o pagamento de benefício e mais R$ 18 bilhões para o pagamento do valor extra de R$ 150 para famílias com crianças.
O montante de despesas que a equipe de Lula quer deixar fora do teto, que pode chegar a R$ 198 bilhões,
Aprovar com rapidez uma PEC que garanta o auxílio para os que mais precisam é razoável e necessário. Tentar transformar esta mesma PEC numa ampla autorização para gastos sem mexer no Orçamento Secreto e nem desenhar a nova âncora fiscal traz o risco de “populismo constitucional”, escreveu Vieira sobre a proposta apresentada pela equipe de transição.
Veja mais:
Na visão de Vieira, a sugestão da PEC entregue ao Congresso na semana passada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) é “genérica” e “abrangente” e pode colocar em risco a credibilidade fiscal, o que levaria a um aumento do custo da dívida do País. A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer tirar todo o Bolsa Família do teto de gastos.
Para uma PEC ser protocolada no Senado, são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores, um terço do total. Vieira pretende buscar apoio na Casa ao longo da semana para oficializar a proposta. “Mas o grande objetivo é ancorar o debate em bases concretas”, disse o parlamentar, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)
