A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira (21), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o descumprimento de decisões judiciais é “inadmissível” em um país democrático.
A ministra considerou o respeito às decisões judiciais como forma fundamental para garantir as liberdades democráticas do país e impedir “impulsos autoritários”.
"É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do País, o descumprimento de decisões judiciais”, disse Rosa Weber.
“Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, ressaltou a ministra.
