O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reúne nesta quarta-feira (16) com o relator geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir e calcular os gastos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
O governo eleito quer um espaço maior no orçamento do próximo ano para incluir a previsão de gastos no programa Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e outras despesas com programas sociais prometidas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha.
Integrantes da equipe de transição, coordenada por Alckmin, já manifestaram que o valor extra para o orçamento deve ser de mais de R$ 175 bilhões, para que todas as demandas sejam atendidas. No entanto, parlamentares e
“A excepcionalidade é a licença que o Congresso Nacional dá através de uma PEC para se gastar acima do que está aprovado. Até aí, tudo bem, é necessário. Mas o que temos que olhar com cuidado é que essa licença para gastar tem que ter um limite”, afirmou o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles em encontro de empresários.
Outro ponto que vem sendo discutido e gera atritos entre a nova equipe de transição e parlamentares é sobre a duração da permissão para extrapolar o teto de gastos. O novo governo defende que a permissão garanta o direito de furar o teto por quatro anos, sem precisar do aval do Congresso neste período.
