O procurador-geral da República, Augusto Aras, faz um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suspenda trechos da resolução que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral. A resolução foi aprovada pela Tribunal Superior Eleitoral na sessão da última quinta-feira (22).
A medida permite que o TSE determine que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake news em até duas horas.
No pedido ao STF, Aras afirmou que a melhor “vacina” contra a desinformação é a informação.
Segundo ele, nenhuma instituição detém o “monopólio” da verdade. O procurador ainda destaca que é necessário aperfeiçoar os instrumentos de combate às fake news, mas sustenta que isso deve ser feito “sem atropelos”.
O relator do pedido de Augusto Aras no Supremo Tribunal Federal será o ministro Edson Fachin.
