A Prefeitura de Juiz de Fora anunciou a publicação do edital para dar andamento à obra do novo Hospital de Pronto Socorro (HPS), que será construído onde seria o Hospital Regional, na Zona Norte.
Em coletiva, a Prefeita Margarida Salomão explicou que o documento será assinado nesta sexta (9) e publicado no Atos do Governo de sábado (10).
O Governo Estadual liberou R$ 5 milhões, resultado do convênio assinado com o Governo Municipal em acordo após negociação que envolveu
Os recursos serão utilizados na contratação para avaliação da estrutura edificada do Hospital Regional da Zona da Mata, no bairro São Dimas; elaboração do projeto executivo de engenharia que permitirá a retomada das obras no local. A expectativa da entrega dos projetos é de 18 meses, a partir da assinatura do convênio.
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Obras são a etapa seguinte
Após esta etapa, conforme divulgado pelo Governo de MG, será realizado um segundo convênio para o repasse de mais de R$ 65 milhões para custear as obras. Conforme o Executivo Estadual, o recurso já está garantido. E o procurador-geral do Município, Marcus Motta, destacou, em dezembro, que há o compromisso de complementação do valor, se necessário.
As obras serão responsabilidade do Município, com prestação de contas ao final ao Estado. Ambos se comprometeram a informar à Justiça o andamento do projeto.
A Secretaria de Saúde informou que o novo HPS terá área semelhante ao atual, mas com infraestrutura adequada, moderna e adaptada. A capacidade será para atendimento a mais de 205 municípios da região e cerca de 2 milhões de pessoas.
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Impasse sobre obra inacabada durou 15 anos
Iniciada em 2010, a construção do hospital previa o repasse regular de verba estadual à Prefeitura de Juiz de Fora. Em 2017, a obra foi interrompida, por falta de repasses financeiros e por irregularidades na prestação de contas.
Cinco anos depois, o município e o Governo de MG firmaram um acordo, mediado pelo MP, no qual a Prefeitura firmou o compromisso de transferir ao Estado a posse dos terrenos vinculados à futura unidade de saúde, como forma de quitar a dívida relacionada à construção – referentes aos valores repassados até então.
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