O impasse envolvendo a obra inacabada do Hospital Regional de Juiz de Fora pode ser solucionado. Este foi o principal sentimento dos envolvidos na audiência de conciliação na Justiça, realizado na tarde desta sexta (27), no Fórum Benjamin Colucci.
Representantes dos Governos Estadual e Municipal, além do Ministério Público (MPMG) participaram da reunião, presidida pelo juiz Marcelo Piragibe, titular da Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora.
A alternativa será transformar a estrutura para ser o novo Hospital de Pronto Socorro (HPS). O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, falou sobre a proposta do Governo de MG garantir recursos, que estariam incluídos nos R$ 300 milhões que serão empregados na região,
Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, a prefeita Margarida Salomão (PT) comentou o avanço da negociação. Ouça a matéria de Joubertt Telles.
Finalização das obras está indefinida
Iniciada em 2010, a construção do hospital previa o repasse regular de verba estadual à Prefeitura de Juiz de Fora. Em 2017, a obra foi interrompida, por falta de repasses financeiros e por irregularidades na prestação de contas.
Cinco anos depois, o município e o Governo de MG firmaram um acordo, mediado pelo MP, no qual a Prefeitura firmou o compromisso de transferir ao Estado a posse dos terrenos vinculados à futura unidade de saúde, como forma de quitar a dívida relacionada à construção – referentes aos valores repassados até então.
No entanto, em 2024, o governo estadual decidiu romper o acordo, retomando a cobrança e bloqueando novos repasses de recursos da Saúde para Juiz de Fora. Por isso, o MPMG ingressou com a Ação Civil Pública, para garantir a conclusão das obras, bem como o repasse dos recursos necessários para o custeio.
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