A partir da próxima segunda (12), as empresas interessadas em elaborar os projetos necessários ao início das obras do Novo Hospital de Pronto Socorro (HPS) já poderão apresentar as propostas. O prazo vai até 9h20 do dia 10 de março, com a abertura das propostas às 9h30.
As informações constam no
A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com modo de disputa fechado. O critério de julgamento será por técnica e preço, sendo uma empreitada por valor fechado, estimado em R$ 4.647.738,25, a partir do
A empresa vencedora será responsável em realizar os projetos de reforma e adequação da estrutura edificada do Hospital Regional da Zona da Mata, no bairro São Dimas; além de projetos executivos de arquitetura, estrutura de concreto, reforço estrutural, estrutura metálica, instalações elétricas, impermeabilização, instalações hidrossanitárias, sistemas de ar-condicionado, ventilação e climatização, prevenção e combate a incêndio, sonorização, alarme e circuito fechado de televisão, automação, aquecimento solar e rede de água quente, acústica e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.
A expectativa da Prefeitura é de que a contratação seja finalizada ainda em março. Após a assinatura da ordem de serviço, o prazo para a entrega dos projetos será de até 12 meses.
Obras são a etapa seguinte
Após esta etapa, conforme divulgado pelo Governo de MG, será realizado um segundo convênio para o repasse de mais de R$ 65 milhões para custear as obras. Conforme o Executivo Estadual, o recurso já está garantido. E o procurador-geral do Município, Marcus Motta, destacou, em dezembro, que há o compromisso de complementação do valor, se necessário.
As obras serão responsabilidade do Município, com prestação de contas ao final ao Estado. Ambos se comprometeram a informar à Justiça o andamento do projeto.
A Secretaria de Saúde informou que o novo HPS terá área semelhante ao atual, mas com infraestrutura adequada, moderna e adaptada. A capacidade será para atendimento a mais de 205 municípios da região e cerca de 2 milhões de pessoas.
Impasse sobre obra inacabada durou 15 anos
Iniciada em 2010, a construção do hospital previa o repasse regular de verba estadual à Prefeitura de Juiz de Fora. Em 2017, a obra foi interrompida, por falta de repasses financeiros e por irregularidades na prestação de contas.
Cinco anos depois, o município e o Governo de MG firmaram um acordo, mediado pelo MP, no qual a Prefeitura firmou o compromisso de transferir ao Estado a posse dos terrenos vinculados à futura unidade de saúde, como forma de quitar a dívida relacionada à construção – referentes aos valores repassados até então.
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