O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) decide, nesta sexta-feira (1º), o futuro político do seu presidente, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Alvo de uma denúncia por quebra de decoro, o parlamentar será julgado pelos seus colegas se terá cassado o seu mandato ou se continua com a cadeira no Legislativo municipal.
O regimento interno da Câmara impede que o denunciado (Gabriel Azevedo) e o presidente da Casa (que será ocupada interinamente pelo vice, Juliano Lopes) votem no processo. Nesta quinta-feira (30),
Na sessão, os vereadores irão votar para cada uma das cinco acusações contra o presidente da Câmara. Para que ele seja cassado, é preciso que, em pelo menos uma, haja 28 votos favoráveis à perda do mandato.
Pedido de cassação e abertura de processo
O pedido de cassação do mandato de Gabriel Azevedo foi protocolado na Câmara Municipal em 28 de agosto, pela
O documento, de 12 páginas, lista cinco motivos para defender a cassação do presidente da Câmara, entre eles abuso agressões verbais a outros vereadores, abuso de autoridade, atuação irregular na CPI da Lagoa da Pampulha e uma polêmica envolvendo o corregedor do Legislativo municipal, Marcos Crispim (Podemos) - um assessor de Azevedo foi acusado de acessar o computador do parlamentar para arquivar um pedido de cassação contra o seu chefe. Ele nega.
O processo foi tumultuado desde o início. Na sessão dedicada à votação de abertura do pedido de cassação, Gabriel, no comando da Casa, usou de manobras regimentais para que a sessão chegasse ao fim sem a análise do caso. A reunião precisou ser encerrada após 5h30 e uma nova sessão foi remarcada para três dias depois.
Ao fim da sessão, Azevedo disse que vereadores haviam sido ameaçados durante o processo por um secretário do Governo de Minas. Mais tarde, ele citou o nome do secretário de Casa Civil, Marcelo Aro (PP), que coordena uma bancada com nove vereadores na Câmara Municipal. Aro o processou por calúnia e difamação.
No dia 4 de setembro,
Relembre:
O relatório
No mesmo dia, três vereadoras foram sorteadas para compor uma comissão processante, que iria prosseguir na apuração das denúncias e, por fim, na elaboração de um relatório nos três meses seguintes. Foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação e o denunciado teve oportunidade de responder às acusações das quais foi o alvo principal.
A relatora da comissão, Professora Marli (PP) - que vem a ser mãe do secretário Marcelo Aro - seguiu na linha da denúncia e recomendou que os demais parlamentares votem conforme o relatório, ou seja, pela perda de mandato de Gabriel Azevedo.
“Entreguei meu relatório e agora depende de cada vereador. Eu brinquei que é: joelho no chão e pensar naquilo que vai votar. O voto não é para cada um de nós, é para Belo Horizonte, melhorar o que está acontecendo dentro da Câmara e da prefeitura. Temos que caminhar juntos. Espero serenidade”, diz a vereadora do PP sobre a expectativa para a votação de hoje.
Em meio ao processo, foram feitas diversas tentativas de retirar Azevedo do cargo de presidente da Câmara Municipal. Pedidos foram protocolados junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela denunciante, Nely Aquino, e pelo vice-presidente da Câmara, Juliano Lopes, que herdaria automaticamente a cadeira mais importante do Legislativo belo-horizontino. Todos os pedidos foram negados.
O que diz Gabriel Azevedo?
O presidente da Câmara Municipal disse, em nota, aguardar o desfecho da situação “com tranquilidade”, e apontou a tentativa de cassação como “desespero” de Marcelo Aro e Juliano Lopes.
Aguardo, com tranquilidade, o desfecho do processo de cassação iniciado há quase três meses. Em relação à decisão do vereador Juliano Lopes, subserviente a Marcelo Aro, de pautar mais um pedido de cassação do meu mandato parlamentar já extrapola o desespero e o ridículo. Como no caso anterior, não há fundamentos para tal. Com um processo em andamento e sabendo da falta de votos para concretizar essa farsa, aceitar mais um processo não apenas demonstra que sabem que não vão obter sucesso na empreitada, como planejam prolongar a chantagem usando Belo Horizonte como moeda de troca para obter vantagens. A sanha usurpadora do vice-presidente da Câmara Municipal envergonha a instituição, prejudica a cidade e precisa parar. De acordo com as regras, a análise sobre a cassação ocorrerá na primeira reunião ordinária seguinte, ou seja, dia 1° de dezembro de 2023. Para abertura do processo são necessários 21 votos. O procedimento já é conhecido. O truque de baixo nível é que já ficou bem velho. Tal parlamentar envergonha o juramento que fez ao tomar posse.
