O vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Juliano Lopes (Agir), convocou dois suplentes para ocupar as cadeiras dos vereadores Gabriel Azevedo (sem partido) e Miltinho CGE (PDT) durante a votação que vai definir se o presidente da Câmara de BH (Gabriel Azevedo) será cassado ou não.
A publicação da nomeação dos suplentes Professor Givanildo (Patriota) e Helton Júnior (PDT) foi feita no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30). Givanildo é suplente na chapa de Gabriel Azevedo e Helton é suplente na chapa de Miltinho.
Segundo Juliano Lopes, as convocações se eram com base em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que o denunciado (Gabriel Azevedo) e o denunciante (Miltinho CGE) não podem participar da votação de abertura do processo, uma vez que são interessados diretos no caso.
“Estou seguindo as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o assunto. Elas são bem claras no sentido de que precisamos chamar o suplente do denunciado”, diz Lopes.
A sessão no plenário da Câmara para votar o pedido de cassação de Gabriel está marcada para sexta-feira (1º). Os vereadores vão votar o relatório elaborado pela vereadora Professora Marli (PP), que pede a cassação do presidente da Câmara de BH.
O pedido pela cassação de Gabriel foi apresentado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), que cita suposto abuso de autoridade, agressões verbais a outros vereadores e irregularidades na CPI da Lagoa da Pampulha por parte do presidente da Câmara.
‘Baixo nível’
Por meio de nota, o presidente da Câmara afirmou aguarda com tranquilidade o desfecho do processo. Gabriel Azevedo não comentou a convocação dos suplentes, mas afirmou que as ações do vice-presidente para tentar cassar seu mandato estão “extrapolando o desespero e o ridículo”.
Segundo ele, a ação de Juliano para tentar abrir um novo pedido de cassação não passou de um “truque de baixo nível”.
“Aguardo, com tranquilidade, o desfecho do processo de cassação iniciado há quase três meses. Em relação à decisão do vereador Juliano Lopes, subserviente a Marcelo Aro, de pautar mais um pedido de cassação do meu mandato parlamentar já extrapola o desespero e o ridículo. Como no caso anterior, não há fundamentos para tal. Com um processo em andamento e sabendo da falta de votos para concretizar essa farsa, aceitar mais um processo não apenas demonstra que sabem que não vão obter sucesso na empreitada, como planejam prolongar a chantagem usando Belo Horizonte como moeda de troca para obter vantagens. A sanha usurpadora do vice-presidente da Câmara Municipal envergonha a instituição, prejudica a cidade e precisa parar. De acordo com as regras, a análise sobre a cassação ocorrerá na primeira reunião ordinária seguinte, ou seja, dia 1° de dezembro de 2023. Para abertura do processo são necessários 21 votos. O procedimento já é conhecido. O truque de baixo nível é que já ficou bem velho. Tal parlamentar envergonha o juramento que fez ao tomar posse”, diz a nota de Gabriel.
Gabriel Azevedo e Juliano Lopes, que hoje estão em lados opostos, fizeram uma aliança no início do ano para vencer a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de BH. A chapa derrotou o candidato que era apoiado pela prefeitura de Belo Horizonte, Claudiney Dulim.
