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“O relatório traz a descrição de tudo que foi investigado, principalmente os afrontes que tivemos ao tombamento cultural da Lagoa da Pampulha. Nós temos o problema no contrato de desassoreamento, que ele praticamente não cumpriu devidamente o seu propósito. Para vocês terem uma ideia, enquanto a gente está falando de desassoreamento, houve aterramento deliberado dentro da Lagoa”, afirmou.
Os documentos e transcrições das oitivas da CPI renderam mais de 20 mil páginas. Foram 50 horas de reuniões e mais de 30 oitivas, audiências públicas e visitas técnicas nos últimos meses. O relatório pediu o indiciamento de uma série de agentes públicos, além do atual secretário municipal de Governo, Josué Valadão.
“Ele foi o secretário de Obras e Infraestrutura na época dos contratos. Além dele, todos que estão abaixo, dentro da Diretoria de Gestão de Águas, o senhor Ricardo Miranda Aroeira, e a senhora Ana Paula Furtado [engenheira do órgão]. Dentro da secretaria, [pedimos indiciamento] de todos os responsáveis pela área de manutenção e fiscalização dos contratos que também tiveram participação direta nessas licitações e contratações”, detalha o vereador.
Além do secretário e dos servidores, o relatório também pede o indiciamento das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) - por crime ambiental, crimes contra o patrimônio público e prevaricação. O ex-secretário de Meio Ambiente, Márcio Werneck também foi citado, “por condutas inapropriadas que atingem frontalmente toda a estrutura do tombamento da Lagoa da Pampulha”, conta o relator.
O relatório cita, ainda, que o trabalho feito na despoluição do espelho d'água é o “enxugamento de gelo”, em que contratos eram firmados entre a prefeitura e as empresas, mas o problema não foi sanado, de fato.
“Um ciclo infinito que a gente está chamando de processo de ‘enxuga gelo’, que nunca vai acabar e o dinheiro vai sendo gasto, praticamente saindo pelo ralo”, completa o parlamentar.
A partir de agora, o relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, que poderá ou não acatar as recomendações para indiciamento feitas pela CPI.
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte não se manifestou sobre o relatório da comissão. A Prefeitura de Contagem, na região metropolitana, disse que “ainda não tem conhecimento do relatório”. Já a Copasa, informou, em nota, que só irá se manifestar “após conhecimento e análise de toda a documentação”.
