O Brasil assume, na próxima terça-feira (3), presidência do Mercosul. O comando da Argentina se encerra na segunda-feira (2), na 62ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, que vai reunir ministros das relações exteriores, fazenda e presidentes de Bancos Centrais. O ministro Fernando Haddad não participa, ele ficará no Brasil e função das articulações para votação do arcabouço fiscal e da reforma tributária. No primeiro dia o governo brasileiro será representado pelo ministro das relações exteriores, Mauro Vieira.
A gestão do Brasil será durante todo o segundo semestre e a próxima reunião de cúpula será realizada em território brasileiro. A presidência do bloco é rotativa.
Mercosul
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, e é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina. Os membros fundadores são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, todos signatários do Tratado de Assunção. O acordo estabeleceu um modelo de integração profunda, com o objetivo de formar um mercado comum, com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos, em paralelo à adoção de uma política comercial comum. O livre comércio foi implementado por meio de um programa que reduziu a zero a alíquota do imposto de importação para a maior parte do universo de bens. As regras internas facilitam o comércio dentro do grupo e também conferem vantagem, por ser um bloco, nas importações e exportações para outros continentes.
Pauta política
Além do foco comercial, o Mercosul também é um organismo político, segundo a embaixadora Gisela Padovan, Secretária de Caribe e América Latina do Ministério das Relações Exteriores. " O Mercosul deixou de ser apenas uma questão puramente econômica e comercial. Existe o Mercosul político, que também busca trabalhar em temas que deem resultados concretos a populações e também ouvir as populações de países membros na integração Na crença de que a integração é tão ou mais vigorosa quanto for vigoroso o apoio da sociedade em relação ao projeto. Por isso, nós temos a Cúpula Social do Mercosul, que é uma plataforma que a sociedade social organizada dialogar entre si e transmitir suas visões e suas propostas para os governos”, afirmou a embaixadora. A Cúpula Social não se reúne presencialmente desde 2016, foi retomada pela presidência pro-tempore em junho de 2023, e deve ser realizada de forma presencial pelo Brasil.
Comércio regional
As trocas dentro do bloco cresceram 10 vezes em 30 anos e passaram de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 46,1 bilhões, em 2022. Nos últimos dez anos, a média anual do comércio no grupo é de US$ 39 bilhões.
O Brasil, em 2021, alcançou US$ 35 bi. Em 2022, US$ 40bi e, em 2023, já está 12,3% a mais que no ano passado.
Comércio mundial
Em 2022, o intercâmbio comercial do bloco com o restante do mundo foi de US$ 727 bilhões. As exportações foram da ordem de US$ 398 bilhões.
Os principais destinos das vendas do Mercosul foram foram China, Estados Unidos e Países Baixos.
As exportações do Brasil ao MERCOSUL, em 2022, alcançaram US$ 21,9 bilhões, somando 6,5% das exportações brasileiras. As importações foram de US$ 18,9 bilhões, 6,9% do total.
O Mercosul é o principal receptor de investimentos estrangeiros da região e recebeu, em 2021, 44% dos investimentos estrangeiros diretos na América Latina e Caribe e 67% dos investimentos diretos na América do Sul.
Ampliação
O Mercosul é formado por quatro dos 12 países da América do Sul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia está em processo de adesão e a Venezuela está suspensa por descumprimento de regras do bloco. O Brasil defende o retorno do país vizinho. O assunto está em negociação, mas não está na pauta oficial desta reunião da cúpula.
Convidados
Além dos membros, foram convidados países associados, reunindo 11 dos 12 integrantes da América do Sul. Apenas a Venezuela ficará fora do encontro. Foram convidados: Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Guiana e Suriname.
Gestão brasileira
Integrantes do Ministério das Relações Exteriores têm dito que o Brasil vai intensificar a integração do bloco e em fechar acordos comerciais que são importantes para a região. Na gestão brasileira, nos próximos seis meses, segundo o governo federal, haverá esforço para ampliação e aprofundamento dos acordos comerciais com Chile, Colômbia, Equador e Peru. E a discussão de possíveis acordos com República Dominicana e El Salvador e outros países interessados na América Central e no Caribe.
Fora do âmbito regional, a prioridade será desenvolver acordos como a União Europeia a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Singapura.
Representantes do ministério de relações exterior também afirmaram que o Brasil deve investir na modernização e diversificação da agenda política do bloco, promover o fortalecimento dos instrumentos de política comercial, como a tarifa externa comum e discutir o regime automotivo comum, integração energética, infraestrutura e integração do setor farmacêutico.
Comando rotativo
A presidência do Mercosul é trocada a cada seis meses e são realizadas duas reuniões de cúpula por ano. O comando é rotativo e realizado por ordem alfabética. Desta vez, a Argentina passa a presidência para o Brasil.
