A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Beatriz Cerqueira (PT), afirmou na noite desta quinta-feira (15) que o projeto de lei que concede reajuste de 12,84% para os professores e profissionais da educação básica em Minas Gerais começará a tramitar na semana que vem.
O governador Romeu Zema (Novo) enviou a proposta para a ALMG no dia 30 de maio, mas o texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde então. Antes de ser votado em plenário, o projeto também precisa passar pelas comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
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“A liderança de Governo aqui na Assembleia se comprometeu de que a tramitação começará na próxima semana, mas nós vamos continuar pressionando para que já na terça-feira (20) esteja na Comissão de Constituição e Justiça, tramite pelas demais comissões rapidamente e fique pronto para o plenário”, disse Beatriz em vídeo publicado nas redes sociais.
A deputada afirmou que pediu aos representantes de Zema na ALMG que, assim que o reajuste for sancionado, o governo pague o reajuste de forma retroativa ao mês de janeiro. Isso já está previsto no projeto, mas Beatriz Cerqueira cobrou agilidade. “Estamos falando de seis meses de reajuste que já deveria estar sendo pago todo mês e ainda não foi”, concluiu a parlamentar.
Piso proporcional
Em janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou recomposição de 14,95% no piso nacional dos professores e profissionais da educação básica. O valor mínimo nacional para a jornada de 40 horas semanais atualmente é de R$ 4.420,55.
Em Minas Gerais, o piso da educação é R$ 2.350,49, pois é pago de forma proporcional a uma jornada de 24 horas. Se o reajuste proposto por Zema for aprovado pelos deputados, o piso salarial da categoria no estado subiria para R$ 2.652,29.
