Um relatório da Polícia Federal (PF) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria cometido delitos durante a pandemia da Covid-19 por “praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” e de “incitação ao crime”.
Veja mais:
A investigação aponta que o presidente divulgou notícia falsa que relacionou a vacina da Covid-19 ao risco de contrair Aids e estimulou as pessoas a não usarem máscara de proteção.
“Jair Messias Bolsonaro, de forma direta, voluntária e consciente, disseminou as desinformações produzidas por Mauro Cesar Barbosa Cid, em sua ‘live’ semanal no dia 21 de outubro de 2021, causando verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos espectadores”, afirmou a PF.
O texto cita ainda o ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, apontado como autor de informações usadas por Bolsonaro em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
“Pelas razões acima expostas, finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que JAIR MESSIAS BOLSONARO e MAURO CESAR BARBOSA CID, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de ‘provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto’, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”, diz o relatório da PF.
A investigação da PF foi enviada para o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
No relatório, a PF informa que o presidente foi intimado a depor, na pessoa do Adjunto do Advogado-Geral da União, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, mas optou por exercer “seu direito constitucional de permanecer calado”.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com o Palácio do Planalto para comentar o relatório da PF, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
