Brasileiros têm buscado alternativas, como mudar o domicílio fiscal para outros países, para tentar fugir de impostos ou valores altos de taxas. Essa mudança, na prática, permite que você escolha onde pagar os impostos, e é possível ter quantos domicílios fiscais quiser.
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, analisados pela Itatiaia, neste ano foram 21.176 saídas de domicílios fiscais do Brasil. Isso representa uma alta de 0,6%, comparado com 2024, quando houve 21.051 saídas; de 3,9%, olhando para 2023, quando foram 20.378, e quase 40% em 2022, ano em que 15.135 domicílios fiscais saíram do país.
Na América Latina, Uruguai e Paraguai têm sido os principais alvos. O Paraguai, por exemplo, adota um sistema de tributação territorial, onde apenas a renda obtida dentro de sua extensão é tributada. Isso significa que toda a renda gerada no exterior é completamente isenta de impostos.
Leia também:
Governo muda estratégia e deve usar projeto de ex-ministro para avançar pacote fiscal Construção: ‘Juros altos’ são principal entrave há um ano, aponta CNI Empregadores devem regularizar o FGTS de trabalhadores domésticos até sexta (31)
Foi o que fez, recentemente, o apresentador e empresário Carlos Massa, mais conhecido como ‘Ratinho’, um dos principais nomes da comunicação brasileira e que tem uma fortuna milionária, sendo dono de várias rádios, emissoras e fazendas ao redor do Brasil. Pelas redes sociais, anunciou que agora é um residente permanente do Paraguai. “Ó gente, graças a doutora Joelma, aqui, eu, a partir de agora, sou cidadão paraguaio também”.
O advogado tributarista e ex-presidente da Câmara de Comércio Americana, Rubens Branco, acredita que o principal motivo para pessoas físicas estarem buscando novos domicílios fiscais é o medo do aumento ou da criação de novos impostos sobre o patrimônio.
Já as empresas pensam na questão da carga tributária. “Empresas que transferem a residência para o Paraguai, por exemplo, a razão principal é a carga tributária. Porque o Brasil, por exemplo, tributa a pessoa jurídica em 34%. O Paraguai tributa em 10%”, explicou Rubens Branco.
O ex-presidente da Câmara de Comércio Americana, Rubens Branco, destacou ainda os Estados Unidos como uma das melhores opções para ter o domicílio fiscal, mas fez um alerta sobre a alíquota dos americanos.
“Eu diria que o país que está no topo é os Estados Unidos, que é um país com toda uma legislação muito sólida, mas, ao mesmo tempo, é um país que tem muita liberdade para negócios, tanto na pessoa física quanto na pessoa jurídica. Então, eu diria, se você tivesse que escolher um país, qual você faria a sua transferência? Eu faria para os Estados Unidos. Agora, nos Estados Unidos, a alíquota lá é mais alta que aqui. Aqui a nossa alíquota máxima é 27,5%. Lá nos Estados Unidos é 39%”, pontuou o advogado tributarista.
Ainda segundo dados do Ministério da Fazenda, Minas Gerais é o terceiro estado que mais teve saída de domicílios fiscais do Brasil neste ano (932), ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, que tiveram 5.481 e 1.893 saídas, respectivamente.
Veja o ranking de saídas de domicílios fiscais do Brasil
- São Paulo - 5.481
- Rio de Janeiro - 1.893
- Minas Gerais - 932
- Paraná - 720
- Rio Grande do Sul - 581
- Santa Catarina - 470
- Bahia - 283
- Pernambuco - 217
- Distrito Federal - 179
- Goiás - 178
- Espírito Santo - 161
- Ceará - 113
- Rio Grande do Norte - 74
- Amazonas - 72
- Mato Grosso - 48
- Mato Grosso do Sul - 47
- Paraíba - 47
- Pará - 45
- Piauí - 33
- Alagoas - 30
- Maranhão - 25
- Rondônia - 25
- Sergipe - 24
- Tocantins - 10
- Acre - 4
- Roraima - 4
- Amapá - 3
