Número de brasileiros que mudaram domicílio fiscal para o exterior cresce nos últimos 3 anos
Dados do Ministério da Fazenda apontam que MG é o terceiro estado com maiores saídas; principal causa é a carga tributária, segundo especialista ouvido pela Itatiaia
Na América Latina, Uruguai e Paraguai têm sido os principais alvos. O Paraguai, por exemplo, adota um sistema de tributação territorial, onde apenas a renda obtida dentro de sua extensão é tributada. Isso significa que toda a renda gerada no exterior é completamente isenta de impostos.
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Foi o que fez, recentemente, o apresentador e empresário Carlos Massa, mais conhecido como 'Ratinho', um dos principais nomes da comunicação brasileira e que tem uma fortuna milionária, sendo dono de várias rádios, emissoras e fazendas ao redor do Brasil. Pelas redes sociais, anunciou que agora é um residente permanente do Paraguai. “Ó gente, graças a doutora Joelma, aqui, eu, a partir de agora, sou cidadão paraguaio também”.
O advogado tributarista e ex-presidente da Câmara de Comércio Americana, Rubens Branco, acredita que o principal motivo para pessoas físicas estarem buscando novos domicílios fiscais é o medo do aumento ou da criação de novos impostos sobre o patrimônio.
Já as empresas pensam na questão da carga tributária. “Empresas que transferem a residência para o Paraguai, por exemplo, a razão principal é a carga tributária. Porque o Brasil, por exemplo, tributa a pessoa jurídica em 34%. O Paraguai tributa em 10%”, explicou Rubens Branco.
O ex-presidente da Câmara de Comércio Americana, Rubens Branco, destacou ainda os Estados Unidos como uma das melhores opções para ter o domicílio fiscal, mas fez um alerta sobre a alíquota dos americanos.
“Eu diria que o país que está no topo é os Estados Unidos, que é um país com toda uma legislação muito sólida, mas, ao mesmo tempo, é um país que tem muita liberdade para negócios, tanto na pessoa física quanto na pessoa jurídica. Então, eu diria, se você tivesse que escolher um país, qual você faria a sua transferência? Eu faria para os Estados Unidos. Agora, nos Estados Unidos, a alíquota lá é mais alta que aqui. Aqui a nossa alíquota máxima é 27,5%. Lá nos Estados Unidos é 39%”, pontuou o advogado tributarista.
Ainda segundo dados do Ministério da Fazenda, Minas Gerais é o terceiro estado que mais teve saída de domicílios fiscais do Brasil neste ano (932), ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, que tiveram 5.481 e 1.893 saídas, respectivamente.
Veja o ranking de saídas de domicílios fiscais do Brasil
- São Paulo - 5.481
- Rio de Janeiro - 1.893
- Minas Gerais - 932
- Paraná - 720
- Rio Grande do Sul - 581
- Santa Catarina - 470
- Bahia - 283
- Pernambuco - 217
- Distrito Federal - 179
- Goiás - 178
- Espírito Santo - 161
- Ceará - 113
- Rio Grande do Norte - 74
- Amazonas - 72
- Mato Grosso - 48
- Mato Grosso do Sul - 47
- Paraíba - 47
- Pará - 45
- Piauí - 33
- Alagoas - 30
- Maranhão - 25
- Rondônia - 25
- Sergipe - 24
- Tocantins - 10
- Acre - 4
- Roraima - 4
- Amapá - 3
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.