Governo muda estratégia e deve usar projeto de ex-ministro para avançar pacote fiscal

Para tentar recuperar parte da arrecadação que foi perdida com a derrubada da MP do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad busca um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar ainda nesta semana o que chamou de “parte menos controversa” do pacote fiscal. Essa etapa envolve medidas de controle de gastos primários e pode ser incorporada a um projeto de lei já em tramitação, o que aceleraria a votação.

“O presidente Hugo me ligou várias vezes e disse que dois ou três parlamentares estariam disponíveis para incorporar a parte incontroversa da MP, que responde por cerca de 60% do problema que precisamos resolver até o fim do ano”, disse Haddad nesta terça-feira (28), na chegada ao Ministério da Fazenda.

O ministro afirmou que o governo pretende reapresentar pontos da MP derrubada, como a limitação de compensações tributárias e a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da Educação, além de propor mudanças no seguro-defeso e no AtestMed.

Segundo estimativas preliminares da Fazenda, a rejeição da MP pode gerar perdas de mais de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 30 bilhões em 2026, um impacto total acima de R$ 50 bilhões até o fim do governo Lula.

Na frente da arrecadação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou que o governo vai retomar a proposta de tributação das fintechs e aumentar novamente a taxação sobre as bets, empresas de apostas online.

Leia também

Eloos

Refinaria Gabriel Passos inova e desenvolve projetos voltados para a geração de energia limpa

Indústria

Saúde em primeiro lugar: como os clubes corporativos incentivam hábitos saudáveis

Black Friday

Black Friday: quase metade dos brasileiros pretendem antecipar as compras de Natal

Eloos

Geração de energia no Brasil segue dominada por fontes renováveis

“Para nós, o importante é votar e dar segurança ao Orçamento de 2026, como fizemos nos dois últimos anos”, afirmou Haddad.

Estratégia de votação

Inicialmente, a votação da parte do pacote fiscal estava prevista para ocorrer como um ‘jabuti’ no texto que trata do endurecimento de penas para o crime de adulteração de bebidas - o PL do Metanol. No entanto, o próprio ministro Fernando Haddad, após conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu descartar essa estratégia. O ministro entendeu que o tema não tinha relação direta com a matéria em pauta e que sua inclusão poderia atrasar a tramitação.

Agora, a estratégia do governo é aproveitar outro projeto com maior pertinência temática. Segundo Haddad, o mais cotado é o projeto do deputado Juscelino Filho, ex-ministro das Comunicações, que, na avaliação do presidente da Câmara, seria mais adequado para incorporar a parte “menos controversa” da Medida Provisória, responsável por 60% do ajuste fiscal que o governo pretende resolver até o fim do ano.

“O presidente Hugo me ligou várias vezes e disse que dois ou três parlamentares estariam disponíveis para incorporar essa parte da MP. Isso vai nos dar conforto para fechar o orçamento do ano que vem com tranquilidade, como fizemos nos dois anos anteriores”, afirmou Haddad.

A expectativa do governo é que, com essa manobra, seja possível votar rapidamente as medidas fiscais, garantindo maior segurança para o Orçamento de 2026.