Após dizer que o presidente russo Vladmir Putin não seria preso caso fosse à reunião da Cúpula do G-20 no Brasil, que acontecerá em novembro de 2024, Lula voltou atrás e desceu o tom.
Ao dar a declaração durante entrevista à CNN Índia, Lula gerou grande polêmica, já que o Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI) e não poderia descumprir uma determinação da corte.
Para prender Putin, Lula teria duas opções: desobedecer à decisão de um tratado internacional assinado pelo Brasil ou deixar o grupo de signatários. Ambas são decisões polêmicas que poderiam implicar em sanções diversas ao Brasil. Há quem diga que a desobediência poderia ensejar um futuro pedido de impeachment do brasileiro.
Para não correr o risco, rapidamente, Lula voltou atrás na sua fala e dois dias depois da exclusiva, em entrevista para fazer um balanço sobre a participação do Brasil no G-20, o presidente brasileiro disse que a decisão sobre uma possível prisão ou não de Putin cabe exclusivamente à Justiça.
Reavaliação
No entanto, Lula deixou em aberto a possibilidade de deixar o grupo de signatários do TPI. O petista afirmou que o tratado é assinado apenas por países emergentes, mas são esses países os únicos prejudicados pela corte.
Entre interlocutores de Lula na equipe internacional prevalece a opinião de que a forma como o TPI atua, deve ser revista.
Acusação
Putin é acusado de deportação e transferência ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia devido à invasão do território vizinho.
Autoritarismo
Além de fugir de possíveis sanções ou constrangimentos diplomáticos, ao descer o tom, Lula tentou amenizar a imagem de autoritarismo que passou ao dizer que Putin não seria preso no Brasil.
“Eu não sei se o tribunal, não sei se a justiça brasileira vai prender. Isso que decide a justiça não é o governo ou nenhum parlamento, é a justiça que vai decidir. É importante, eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse tribunal penal, porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatário dele. Então, eu quero saber por que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceitam. Por que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa? Agora, quem toma a decisão é a justiça”, recuou Lula ao mesmo tempo em que lançou outra polêmica.
O que é o TPI?
Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
Atualmente, 123 países são signatários do TPI. Veja abaixo a lista completa com todos os países:
Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benin, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Cabo Verde, Camboja, Canadá, Chade, Chile, Chipre, Colômbia, Comores, Congo, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Djibuti, Domínica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estado da Palestina, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiana, Guiné, Holanda, Honduras, Hungria, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Jordânia, Lesoto, Letônia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Madagáscar, Malawi, Maldivas, Mali, Malta, Maurícia, México, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nauru, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Quênia, Quiribáti, Reino Unido, República Centro-Africana, República Checa, República da Moldávia, República Democrática do Congo, República Dominicana, República Unida da Tanzânia, Romênia, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Marino, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Sérvia, Suécia, Suíça, Suriname, Tadjiquistão, Timor-Leste, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Uruguai, Vanuatu, Venezuela e Zâmbia.
